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Passageiro será indenizado após sofrer reação alér
Justiça
Passageiro será indenizado após sofrer reação alérgica por picadas de mosquitos em ônibus
Reparação por danos morais fixada em R$ 10 mil.
14/09/2024 - EM Justiça
Município de Lucélia indenizará mãe e criança que
Justiça
Município de Lucélia indenizará mãe e criança que foi esquecida em transporte escolar por oito horas
Reparação total de R$ 50 mil.
14/09/2024 - EM Justiça
STF determina transferência de R$ 18,35 milhões bl
Justiça
STF determina transferência de R$ 18,35 milhões bloqueados da X e da Starlink para conta da União
Com pagamento integral da multa devida por descumprimento de ordens judiciais, ministro Alexandre de Moraes determinou desbloqueio imediato das contas bancárias e ativos.
14/09/2024 - EM Justiça
MPSP recorre e Justiça reverte absolvição de mulhe
Justiça
MPSP recorre e Justiça reverte absolvição de mulher que cometeu injúria racial em Jales
Ofensas dirigidas à então namorada do ex-marido da ré foram enviadas por áudio
13/09/2024 - EM Justiça
GAECO denuncia oito por fraudes em Cartório de Not
Justiça
GAECO denuncia oito por fraudes em Cartório de Notas de Votuporanga
Promotores acusam réus de crimes como organização criminosa e peculato
12/09/2024 - EM Justiça
Responsabilidade de pai: ex-marido terá que pagar
DECISÃO JUDICIAL
Responsabilidade de pai: ex-marido terá que pagar pensão para custear gastos com cãozinho
10/09/2024 - EM Justiça
TJSP nega pedido de pai para desconstituição de pa
Justiça
TJSP nega pedido de pai para desconstituição de paternidade e anulação de registro
Reconhecida relação socioafetiva.
08/09/2024 - EM Justiça
Liminar impede deportação de 70 imigrantes do aero
Justiça
Liminar impede deportação de 70 imigrantes do aeroporto de Guarulhos
Pedido foi feito pela Defensoria Pública da União
07/09/2024 - EM Justiça
Justiça de São Paulo determina bloqueio de sites l
Justiça
Justiça de São Paulo determina bloqueio de sites ligados a jogos de azar
Decisão liminar da 35ª Vara Cível da Capital.
06/09/2024 - EM Justiça
STF rejeita recursos de redes sociais contra bloqu
Justiça
STF rejeita recursos de redes sociais contra bloqueios de perfis
Decisão foi tomada pela Primeira Turma da Corte, por unanimidade
06/09/2024 - EM Justiça
​Mulher acusada de matar homem após procedimento e
Justiça
​Mulher acusada de matar homem após procedimento estético responderá por homicídio qualificado
Ré responderá por homicídio qualificado por motivo torpe
06/09/2024 - EM Justiça
Justiça nega recondução de vereador de Jaú afastad
Justiça
Justiça nega recondução de vereador de Jaú afastado após investigação do GAECO
Parlamentar foi um dos alvos da Operação Terra Roxa
06/09/2024 - EM Justiça
​Animais são encontrados mortos durante vistoria e
Justiça
​Animais são encontrados mortos durante vistoria em associação acusada de maus-tratos em Jacareí (SP)
Entidade já é alvo de ação para encerramento de suas atividades
05/09/2024 - EM Justiça
Sentença obtida pelo MPSP obriga Macedônia a estru
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Sentença obtida pelo MPSP obriga Macedônia a estruturar e fazer concurso para controladoria interna
Uma das determinações diz respeito à realização de concurso público
04/09/2024 - EM Justiça
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Justiça
Justiça do RS nega habeas corpus a um dos condenados da Boate Kiss
Mauro Londero Hoffmann foi condenado a 19 anos e seis meses de prisão
03/09/2024 - EM Justiça
Justiça afasta presidente e coordenadora de asilo
Justiça
Justiça afasta presidente e coordenadora de asilo em Castilho por denúncias de irregularidades
Decisão atendeu a pedido da promotora Marília Cangani
02/09/2024 - EM Justiça
Publicado o Edital do Concurso para Promotor de Ju
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Publicado o Edital do Concurso para Promotor de Justiça do MPSP
Prazo de inscrição vai de 2 de setembro a 1º de outubro
30/08/2024 - EM Justiça
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​Responsável por casa de saúde é condenado por sequestro e cárcere privado
Homem se apresenta como pastor e fez oito vítimas em Patrocínio Paulista.
29/08/2024 - EM Justiça
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MPSP denuncia cantor de funk que divulgou vídeos de relações íntimas com mulher
Imagens foram publicadas em rede social sem consentimento da vítima
26/08/2024 - EM Justiça
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Mulher que sofreu perfuração no intestino durante colonoscopia será indenizada por município
Reparação total de R$ 70 mil.
25/08/2024 - EM Justiça
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17/06/2024
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