Negado fornecimento de caneta emagrecedora a paciente com obesidade Alternativas disponíveis no SUS. 25/07/2026
MP arquiva novamente investigação sobre uso de guardas municipais na segurança de Zanatta Com o novo arquivamento, o procedimento foi encaminhado ao Conselho Superior do Ministério Público (CSMP), responsável por reexaminar a decisão antes do encerramento definitivo do caso. 23/07/2026
Uso indevido de marca gera condenação a fabricantes de ferraduras mesmo após nulidade de desenho industrial Decisão da 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial. 23/07/2026
Justiça do DF manda Virginia apagar publicidade irregular de bets Influenciadora está proibida de fazer postagens sobre apostas que sugiram lucros fixos, renda extra, fonte de renda ou investimento. 23/07/2026
Justiça mantém condenação de companhia aérea por atraso de 72 horas e fixa indenização a passageiras Manutenção não programada não afasta culpa. 22/07/2026
TJSP aumenta indenização a herdeiros de idoso diagnosticado por engano com câncer terminal Paciente permaneceu nove meses sob cuidados paliativos. 22/07/2026
Mantida responsabilização de clínica terapêutica por suicídio de paciente Indenização fixada em R$50 mil. 21/07/2026
PL aciona TSE para derrubar suposta organização criminosa digital contra Flávio O partido espera que o ministro Kassio Nunes Marques, presidente da Corte Eleitoral, analise o caso o quanto antes 21/07/2026
Homem é condenado a 25 anos de prisão por matar a própria mãe a marteladas em Araçatuba O condenado não poderá recorrer da decisão em liberdade. 17/07/2026
Juíza condena deputado do PT por vídeo que retrata Tarcísio como o boneco Chucky Emídio de Souza terá de pagar uma multa de 10 mil reais 15/07/2026
OAB pede a Moraes que assegure comunicação entre Flávio e Jair Bolsonaro O ministro do STF barrou por 90 dias as visitas do senador ao ex-presidente, que cumpre prisão domiciliar 15/07/2026
Mulheres acusadas de furto em supermercado serão indenizadas Reparação majorada para R$ 10 mil para cada autora. 15/07/2026
Moraes suspende visitas de Flávio e manda Jair Bolsonaro explicar envio de carta Para o ministro do STF, o senador desrespeitou medida cautelar imposta ao ex-presidente 14/07/2026
Mantida condenação de réu que matou homem sob acusação de ter realizado ritual para prejudicá-lo Pena de 15 anos de reclusão. 14/07/2026
TJSP absolve empresário Thiago Brennand de acusação de estupro Decisão é da 2ª Câmara de Direito Criminal. Empresário segue preso em regime fechado, uma vez que foi condenado em outros processos. 14/07/2026
Moraes suspende visitas de Flávio a Bolsonaro na prisão domiciliar Medida foi tomada após o senador postar nas redes sociais, no último sábado (11), uma carta escrita pelo pai em seu favor. 13/07/2026
Dino determina bloqueio de 6,1 milhões de Eduardo Cunha por suspeita de desvio de emendas A suspeita é a de que o ex-deputado tenha interferido na destinação dos recursos, mesmo sem cargo parlamentar 13/07/2026
Lindbergh pede a Moraes a revogação da prisão domiciliar de Bolsonaro após carta a Flávio O deputado alega que Bolsonaro descumpriu medidas cautelares, como a proibição de acessar as redes sociais por meio de terceiros 13/07/2026
Academia indenizará aluno atingido por aparelho de musculação Reparação fixada em R$ 20 mil. 13/07/2026
Após investigação, MPSP denuncia quatro pessoas por morte de jovem em salto de rope jump Fatos ocorreram na Ponte do Esqueleto, em Limeira 09/07/2026
