Mulher indenizará ex-companheiro por falsa atribuição de paternidade Violação da boa-fé e transparência nas relações familiares. 30/06/2026
MPSP garante tratamento integral a crianças e jovens com deficiência em Araçatuba Decisão obriga Estado e município a oferecer terapias em até 30 dias. 29/06/2026
Homem é condenado por estelionato afetivo contra ex-companheira Acusado nunca pagou empréstimos. 29/06/2026
STM declara major condenado por homicídio como indigno e determina perda de patente O militar foi condenado a 13 anos de prisão pelo assassinato de uma mulher com quem mantinha um relacionamento 27/06/2026
PF conclui que Flávio Bolsonaro cometeu crime de calúnia contra Lula A manifestação foi enviada ao gabinete do ministro Alexandre de Moraes, do STF, relator do caso na Corte 27/06/2026
Lindbergh recorre ao STF contra André Mendonça na relatoria do caso Dark Horse O deputado sustenta não haver demonstração de conexão entre processos e pede que a distribuição seja revista ou submetida ao colegiado 27/06/2026
Fachin manda para Mendonça relatoria de ação sobre Flávio Bolsonaro no caso ‘Dark Horse’ A denúncia foi apresentada pelo deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) em 18 de maio 26/06/2026
AGU defende a extradição de Carla Zambelli em Corte Italiana A Justiça da Itália deve julgar nas próximas semanas o novo pedido do governo brasileiro para extraditar a ex-deputada 26/06/2026
Aluna atropelada na saída de escola será indenizada Vítima é pessoa com deficiência intelectual. 26/06/2026
Bet é condenada a devolver R$ 180 mil a apostador viciado Além disso, foi fixada uma indenização por danos morais em 4 mil reais 25/06/2026
Homem que matou ex-companheira a pauladas é condenado a 34 anos de prisão em Boituva Julgamento de Ronaldo Roberto da Silva foi realizado nesta terça-feira (23). Crime aconteceu em 2024 e gerou protestos de mulheres na cidade; réu já estava preso em Itatinga (SP). 24/06/2026
Justiça condena Nego Di a 14 anos de prisão por estelionato e lavagem de dinheiro Esta é a segunda condenação do influenciador digital 24/06/2026
Além de Jaques Wagner: Mendonça tem mais de 20 pedidos para avaliar no Caso Master O ministro tende a considerar o timing e a urgência da medida antes de decidir 24/06/2026
Empresa de monitoramento de segurança indenizará cliente por falha no serviço Reparação pelos danos materiais sofridos. 24/06/2026
Homem acusado de matar ex-companheira a pauladas vai a júri popular nesta terça-feira em Boituva Kelli Vanessa Spizzica tinha 28 anos quando foi morta a pauladas em Boituva (SP), em fevereiro de 2024. Ronaldo Roberto da Silva está preso preventivamente na penitenciária de Itatinga (SP). 23/06/2026
Procuradoria se manifesta contra suspensão de pesquisa que mostrou Flávio Bolsonaro em queda O MP eleitoral afirmou que não se visualizam motivos para a confirmação da liminar e procedência da representação 23/06/2026
Mantida condenação de homem por estelionato e extorsão de candidata a emprego Mais de sete anos de reclusão. 23/06/2026
Município é responsabilizado após criança fugir de creche Indenização fixada em R$ 30 mil. 22/06/2026
Mantida condenação de homem por injuriar a mãe em razão de religião Réu também ameaçou o pai. 22/06/2026
Papudinha já está pronta para receber Bolsonaro, caso Moraes assine a ordem Cabe ao ministro do STF, relator da execução penal do ex-presidente, decidir se prorroga ou revoga a domiciliar 22/06/2026