TSE manda derrubar postagem com deepfake ligando Flávio Bolsonaro a Vorcaro Para André Mendonça, a liberdade de expressão não protege a propagação de conteúdo manipulado digitalmente quando apresentado como registro real 22/06/2026
Fachin diz que espera regras do STF para supersalários ainda em junho Presidente da Corte defende lei federal com remuneração de juízes 20/06/2026
Gilmar Mendes vota para manter decisão que derrubou marco temporal Sessão virtual sobre o tema será encerrada na próxima sexta-feira 20/06/2026
Cármen Lúcia: Judiciário deve buscar credibilidade, não popularidade Confiança depende da garantia que juiz agiu com isenção, disse a ministra do STF 20/06/2026
Moraes autoriza Polícia Civil a ouvir Bolsonaro sobre arma A oitiva deve ocorrer na próxima terça-feira 23 às 15h, na residência do ex-presidente 20/06/2026
Mulher pega quase 48 anos por tentar matar ex-companheira e enteada a facadas Ela deverá indenizar cada uma das vítimas em R$ 15 mil. 19/06/2026
Justiça condena empresa de home care a pagar R$ 150 mil após morte de menino de 2 anos Decisão da Justiça apontou falhas na assistência domiciliar prestada à criança, que morreu após uma crise respiratória. Empresa foi condenada a indenizar a família por danos morais. 19/06/2026
PGR se manifesta contra suspensão imediata da Lei da Dosimetria A norma alterou critérios de progressão de regime para crimes contra o Estado Democrático de Direito e pode beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) 19/06/2026
Mulher com deficiência visual tem direito a transporte gratuito em São Paulo Preenchidos os requisitos legais. 19/06/2026
Nunes Marques será o relator de ação de Flávio Bolsonaro contra Lula O senador foi ao Supremo após o presidente criticar a ação da extrema-direita brasileira nos EUA 18/06/2026
Após STF formar maioria, Mendonça suspende julgamento sobre multa a Roberto Jefferson O ex-deputado federal tenta se livrar da multa de 452 mil reais imposta no processo que também determinou a pena de nove anos de prisão 16/06/2026
PGR rejeita nova proposta de delação de Daniel Vorcaro Na semana passada, a PF já tinha negado seguir com a colaboração do ex-banqueiro 16/06/2026
Justiça aceita pedido de recuperação judicial do Grupo Toky Empresa controla as marcas Tok&Stok e Mobly. 16/06/2026
Penápolis deverá disponibilizar ambulâncias para idosos acolhidos em instituições privadas Decisão de mérito confirma liminar anteriormente concedida 13/06/2026
Advogada flagrada abandonando cão em rua do interior de SP é denunciada pelo MP por maus-tratos Suspeita deverá responder por um trecho da Lei de Crimes Ambientais que prevê pena de dois a cinco anos de reclusão. Denúncia de maio de 2026 ainda precisa ser analisada pela Justiça. 12/06/2026
Ex-prefeito e outros 14 condenados são alvos de ação para cumprimento de sentença em Dracena Réus por Máfia das Casinhas deverão pagar mais de R$ 66 milhões 11/06/2026
Médicos responderão por homicídio culposo de gestante e feto que não receberam tratamento adequado Segundo os autos, acusados se comportaram de forma omissa 11/06/2026
Delegado acusado de matar adolescente na saída de rodeio em Promissão é demitido do cargo Exoneração, assinada pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), foi publicada no Diário Oficial desta segunda-feira (8). Defesa do ex-policial Vinícius Martinez classifica medida como 'grande injustiça'. 09/06/2026
Fachin cita pressões e defende independência judicial Para o presidente do STF, a defesa da independência judicial está diretamente relacionada à proteção das instituições democráticas 09/06/2026
