Argentina demite cerca de 5.000 funcionários públicos e anuncia que irá revisar benefícios sociais

O governo da Argentina informou nesta terça-feira, 26, que não vai renovar o contrato de cerca de 5.000 funcionários públicos para 2024 e irá revisar a situação de 1 milhão de recebedores de auxílio social em busca de irregularidades, anunciou o porta-voz da Presidência, Manuel Adorni. A medida visa reduzir os gastos do Estado, que tem como meta atingir o equivalente a 5% do Produto Interno Bruto (PIB).

O anúncio da demissão em massa já tinha sido informado pela manhã, porém, se falava em 7.000 colaboradores. A medida vale para aqueles que tem contrato até o dia 31 de dezembro, os demais entrarão em um processo de revisão de 90 dias. Em uma entrevista coletiva na Casa Rosada, o porta-voz afirmou que vão ser afetados todos os funcionários temporários da administração federal e de vários órgãos públicos na Argentina, e que apenas os trabalhadores de empresas e sociedades estatais e corporações não estão incluídos.

Pessoas trans e com deficiência ficarão isentos da medida e continuarão suas funções. Quem prestou tarefas antes de 1 de janeiro e 2023 e tiveram sua forma de contratação alterada também não serão inclusos na demissão. Órgãos que tentem segurar a demissão de um funcionário precisam justificar para o governo o motivo e prorrogar o contrato por apenas 90 dias corridos.

Em relação aos recebedores do auxílio social “Potencializar Trabalho”, que paga metade de um salário mínimo a pessoas em situação de vulnerabilidade, o governo argentino iniciará uma auditoria de mais de 1 milhão de contratos desse benefício. Com base em estimativas de investigações judiciais, o governo acredita que 160 mil beneficiários podem estar recebendo o auxílio de forma “irregular”. O objetivo do governo argentino é “tornar o sistema transparente, de modo que aqueles que precisam possam receber, e que (os auxílios sociais) deixem de funcionar como um negócio para intermediários e proprietários de organizações sociais”. Para além dessa medida já confirmas, o governo de Javier Milei projeta a redução do salário dos altos funcionários do governo argentino.

O jornal ‘Clarín’ fala em um congelamento de vencimento e redução de até 15% em alguns cargos. Para essa semana, ainda é esperado que um pacote de medidas seja encaminhado para o Congresso com objetivo de discuti-lo no final de janeiro.