24/03/2022 às 09h32min - Atualizada em 24/03/2022 às 09h32min

OS DIREITOS DOS ANIMAIS NO BRASIL E NO MUNDO

Finalmente, o bom senso começa a prevalecer, protegendo os seres sencientes

Gilberto Pinheiro

Gilberto Pinheiro

Amigos dos animais. Somos o coração, a alma, a voz dos animais. Comissão de Proteção e Defesa dos Animais da Ordem dos Advogados do Brasil.

Sim, os animais são seres vivos e, consequentemente, sencientes.  Essa palavra deriva do neologismo senciência, criada em meados de 2012, quando um grupo de neurocientistas capitaneados pelo ilustre dr. Philip Low, neurocientista e docente da Universidade Stanford, juntamente com um grupo de colegas, estudaram o cérebro de animais mamíferos, concluindo que todos eles possuem os substratos necessários para a existência da consciência, assim como a possibilidade de sentir dor, saudade, etc.  É verdade e não é fake!

A partir daí os rumos traçados foram outros, abrindo portas do conhecimento e a democratização do mesmo.

Antigamente, os animais eram entendidos como seres vivos e coisas, portanto, desprovidos de consciência, um erro imensurável, hoje corrigido para o bem da vida de todos eles.  Quando um animal de uma determinada espécie adota outro de espécie diferente isso tem nome certo: sentimento.  Portanto, não há dúvidas que o sentimento está se manifestando.

Dando continuidade, surgiram os direitos dos animais no Brasil, ancorados na lei federal 9605/98 ( Lei de Crimes Ambientais), artigo 32, assim como leis estaduais e municipais, complementares e indispensáveis à proteção da fauna em amplo espectro. É verdade que essa lei é muito branda e generaliza a proteção.  Precisa ser revista e ser mais contundente, haja vista que crimes como tráfico de animais são gravíssimos e não podem se sujeitar ao pagamento de multa apenas.  Tem que prender como criminoso comum.   

No exterior, a causa protetiva ganha longas asas e, nos EUA, por exemplo, se alguém maltratar um animal, levando-o à morte, dependendo do estado, poderá ser condenado até 14 anos de reclusão sem atenuante.  Na Europa ocidental o mesmo ocorre e com punição rigorosa aos criminosos que ainda insistem em maltratar a fauna, como se os animais fossem simples objetos e estando à mercê da vontade humana.     Enfim, estamos na plenitude do terceiro milênio, época de mudanças de paradigmas e esse é fundamental para que acabem com a crueldade contra animais.

Insisto e sempre insistirei: além de legislação mais contundente e regulamentação mais específica é indispensável a orientação nas escolas de todo país, sejam elas públicas ou particulares, com aulas destacando a senciência dos animais, inclusive, nos cursos superiores como matéria complementar ou propedêutica.
- É isso que penso!

A PROTEÇÃO DOS ANIMAIS NÃO É PAUTA OU DOMÍNIO DA ESQUERDA POLÍTICA.
É DE PESSOAS QUE RESPEITAM A VIDA DA FAUNA EM AMPLO ESPECTRO. 

Gilberto Pinheiro é cristão, jornalista,
na defesa dos animais


" Onde tiveres teu tesouro, ali estará teu coração "
   Mateus 6:21
nota: faz-se mister informar que existem as comissões
de proteção e defesa dos animais da Ordem dos Advogados
do Brasil em vários Estados que podem tomar as devidas providências e
informar com proficiência, tirando dúvidas dos indagadores.
São muito importantes na proteção animal 
Link
Tags »
Leia Também »
Comentários »