Servidor público de Rio Preto suspeito de compartilhar pornografia com adolescentes é demitido

O servidor público que atuava como agente de proteção na Vara da Infância e Juventude em São José do Rio Preto (SP), investigado por compartilhar conteúdos pornográficos em redes sociais com adolescentes, foi demitido do cargo.

 O escrevente técnico judiciário concursado foi alvo de um processo administrativo disciplinar, suspeito de enviar as imagens em redes sociais. A Corregedoria do Tribunal determinou a demissão, divulgada na quarta-feira (25).

A Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) começou a investigar o servidor no ano passado, após pais entregarem à polícia prints de mensagens enviadas por ele aos adolescentes em um grupo no aplicativo.

Em dezembro daquele ano, um mandado de busca e apreensão foi cumprido na casa dele, onde foram apreendidos celulares e computadores. Na ocasião, ele foi preso em flagrante, após a polícia também encontrar uma arma de fogo.

Contudo, ele pagou fiança de R$ 3 mil, foi liberado e respondeu em liberdade. Com as investigações, que ainda não foram concluídas pela DDM, o servidor foi afastado das funções na Vara da Infância e Juventude.

A defesa do servidor informou que ele foi inserido no grupo pelos próprios menores. A perícia, segundo os advogados, comprovou que o servidor não enviou ou compartilhou conteúdos pornográficos.

“No processo administrativo, após a realização da instrução e colheita de todas as provas, o juiz que presidiu e analisou todo o caso havia condenado o servidor à pena de suspensão de 90 dias. A Corregedoria avocou o processo já transitado em julgado, e agravou a pena sem franquear ao servidor seu fundamental direito ao contraditório e à ampla defesa”, disse a defesa.

Ainda segundo os advogados, a decisão será objeto de impugnação, ou seja, vão contestar, por meio de provas, a demissão.