Quem é o desembargador que mandou soltar o ex-presidente Lula

Filiado ao PT de 1991 a 2010, o desembargador Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, ganhou as manchetes dos principais jornais desde o último domingo ao mandar soltar três vezes o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O gaúcho de 52 anos é conhecido por criticar a atuação do juiz Sergio Moro.

No ano passado, foi o único membro do TRF-4 a votar pela abertura de um processo disciplinar contra o juiz da Lava Jato. Na ação, que acabou arquivada, Moro era acusado de irregularidades na condução de processos da Lava Jato, como violar o sigilo das gravações telefônicas envolvendo os ex-presidentes Dilma e Lula em março de 2016.

Em entrevista concedida em maio de 2017 ao site Sul 21, Favreto também fez uma série de críticas indiretas ao magistrado. “Quando um juiz participa de eventos com determinados segmentos políticos que fazem oposição a outros segmentos que estão no governo e está julgando um processo que envolve esses grupos, a imparcialidade é gravemente ferida.”

Favreto deixou o partido de Lula um ano antes de ser nomeado desembargador federal pela então presidente Dilma Rousseff. Antes disso, atuou como advogado sindical, procurador-geral de Porto Alegre em três governos petistas e, em 1996, coordenou a assessoria jurídica do gabinete do então prefeito Tarso Genro.

Durante os governos Lula, atuou em quatro ministérios. Primeiro, foi para a Casa Civil, onde trabalhou na Subchefia para Assuntos Jurídicos. Nos anos seguintes, foi chefe da consultoria jurídica do Ministério do Desenvolvimento Social. Depois, passou pela Secretaria de Relações Institucionais e pelo Ministério da Justiça. Em 2011, foi nomeado por Dilma ao TRF-4, sendo o mais votado da lista tríplice.

Apesar da atuação em governos petistas, Favreto rebateu a acusação de que estaria atuando partidariamente ao conceder o habeas corpus favorável a Lula. “Não tenho apreço nem desapreço aos partidos ou às pessoas. Eu decido de acordo com a fundamentação”, declarou.