Câmara declara apoio a projeto de estímulo ao transporte por cabotagem

Por iniciativa do vereador Dr. Jaime (PSDB), a Câmara Municipal de Araçatuba declarou apoio à aprovação do projeto de lei nº 4.199/2020, de autoria da Presidência da República, que institui o Programa “BR do Mar” de estímulo ao transporte por cabotagem. O requerimento de apoio foi aprovado pelos vereadores na 39ª Sessão Ordinária do ano, realizada na segunda-feira (22/11).

O projeto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) está em tramitação no Congresso Nacional. Entre seus objetivos, destaca-se o incremento na oferta e qualidade do transporte entre portos brasileiros, modo de navegação que se denomina cabotagem. De acordo com o vereador Dr. Jaime, o estímulo a esse modal contribuirá para o desenvolvimento do país e, principalmente, da região.

“Lidamos com esse assunto desde os primeiros anos nesta Casa. É importante que esse projeto seja aprovado e se materialize no nosso rio Tietê”, comentou o parlamentar. Comparada ao transporte rodoviário e ferroviário, a cabotagem se torna uma alternativa viável em termos de custo, capacidade de carga e menor impacto ambiental.

A pedido do autor, cópias do requerimento de apoio serão encaminhadas aos presidentes e aos líderes de bancada do Senado Federal e da Câmara dos Deputados.