Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), Geraldo Melo Filho descreve o ato como importante acontecimento que visa fomentar o desenvolvimento produtivo das famílias assentadas e a dinamização econômica e social de toda região, especialmente na área rural. Dentre as autoridades presentes para o evento em Miracatu, destacou-se a presença do Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, da ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Brasil, Tereza Cristina, e o secretário especial de Assuntos Fundiários. Luiz Antônio Nabhan Garcia.
Os documentos titulatórios conferem aos outorgados o direito de domínio a área de 12 hectares (5 alqueires), ao qual não se aplica a qualidade de título a fundo perdido, mas sim custará ao beneficiado o valor venal da terra, com possibilidade de quitação imediata ou de parcelamento em até 17 anos. Quitado o valor e registrada a escritura, o beneficiário já tem direito a deixar o imóvel para herdeiros. O título também confere, imediatamente, garantias e facilidades ao outorgado.
“Vamos deixar terra para nossos filhos, nossa história não vai acabar. Com o título, temos maior poder aquisitivo, podemos entrar no banco, pegar financiamento, participar de projeto particular com mais autonomia. Pertencemos ao Incra, mas conseguiremos progredir mais sem depender completamente do instituto. Passamos a ser donos”, celebrou Elisete Alves Montoro, presidente da associação Entre Amigos, do assentamento rural Chico Mendes.
Ela conta que a entrega aos três representantes foi simbólica, de uma programação que concretizará, em Araçatuba, 180 títulos ao assentamento Chico Mendes e 63 ao assentamento Araçá. Ela relata que o superintendente regional do INCRA em São Paulo, Edson Alves Fernandes, responsabilizou-se pelo agendamento da nova data, a acontecer em dezembro deste ano. São, ao todo, 70 assentamentos rurais no estado de São Paulo.
Eliana da Silva de Oliveira, do assentamento Araçá, produtora da agricultura familiar, é representante da Associação dos Produtores Rurais do Córrego Azul.
“O significado disso é que, há treze anos na terra, sempre ouvindo que pegaríamos o título, mas graças a deus e ao Edson, que prometeu e fez, tivemos a realização de um sonho. A minha filha, que também ama trabalhar a terra, pode ser a herdeira disso agora. Minha intenção é continuar progredindo e prosperando na terra, porque é o que eu gosto de fazer”. Também participaram da entrega para Araçatuba Ariene Sampaio Geralde e Jesuel Rufino, presidente da associação Beira Rio, também do assentamento Chico Mendes, com sua esposa Cilene Ribeiro Rufino.
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