Plenário aprova sete requerimentos de informações na 6ª sessão ordinária

A 6ª sessão ordinária, realizada na última segunda-feira (8/3), teve sete requerimentos de informações oficiais aprovados pela Câmara. Um dos pedidos, assinado pelo vereador Arlindo Araujo (MDB), faz questionamentos sobre uma placa instalada em dezembro de 2020 pela Prefeitura na entrada do Conjunto Habitacional João Batista Botelho, anunciando a execução de obras de infraestrutura urbana para a região.

De acordo com o requerimento, a placa está localizada no Conjunto Habitacional João Batista Botelho, mas traz apenas o nome do Jardim Pinheiros como beneficiário das melhorias, o que estaria causando confusão, dúvidas e insatisfação de moradores. Segundo Arlindo Araujo, os moradores estão sem saber, de fato, qual bairro será beneficiado com as obras e serviços.

No requerimento, o parlamentar solicita qual contrato dispõe sobre a execução das obras e serviços, qual dos bairros é o beneficiado e quantas vias públicas já foram beneficiadas com as melhorias até a presente data.

A previsão de instalação completa de iluminação pública na avenida Dois de Dezembro e de retomada das obras para a conclusão definitiva da pavimentação asfáltica foi tema de outro requerimento apresentado por Arlindo.

De autoria do vereador Boatto (MDB), duas solicitações foram aceitas. Em uma delas, o vereador solicita explicações sobre qual escola foi contratada pelo município para oferecer aulas de inglês aos alunos matriculados na rede municipal de ensino. Na solicitação, Boatto pede o valor e a data do contrato e pergunta se as aulas estão sendo ministradas, ainda que de forma remota.

PROGRAMA “DEMANDA NET”

Ainda sobre o tema da educação, Boatto questiona sobre o programa “Demanda net”, voltado para suprir a necessidade de ensino remoto na rede municipal de ensino. O valor gasto pelo município com a aquisição da licença para usar o Demanda net, o total de alunos matriculados que conseguiu acessar o programa e as opções para ter acesso ao conteúdo para os alunos sem computador em casa foram alguns dos questionamentos do requerimento.

O vereador Antônio Edwaldo Dunga Costa (DEM) questionou se a Associação das Escolas de Samba de Araçatuba (Assesa), responsável pela organização das tradicionais festividades de Carnaval na cidade, recebeu recursos do Município nos três últimos anos. O parlamentar ainda pergunta se a entidade apresentou prestações de contas dos recursos recebidos e se as mesmas foram aprovadas.

BANCO DO POVO

O vereador Maurício Bem Estar (PP) propôs dois requerimentos de informações aprovados. Um deles pede esclarecimentos sobre o funcionamento do Banco do Povo, programa de microcrédito voltado ao empreendedorismo.

No documento, o parlamentar quer saber as razões pelas quais o Banco do Povo não está funcionando em sua plenitude e atualmente apenas realizando renegociações e recebimentos dos antigos clientes. Há também um questionamento se o município pode destinar recursos próprios para o Banco do Povo, no intuito de atender aqueles que desejam investir em negócios próprios em Araçatuba.

O vereador Maurício Bem Estar também questionou sobre o protocolo que está sendo aplicado para o tratamento da Covid-19 em Araçatuba. O vereador quer saber quais são os medicamentos prescritos para as pessoas com resultado positivo para o novo coronavírus; se o município adotou ou planeja adotar protocolo preventivo medicamentoso e as orientações dadas a quem chega com suspeita de Covid-19 nas unidades básicas de saúde e no pronto-socorro.