INDEFINIÇÃO - Malha Oeste, tão importante no passado, está com futuro incerto - (Foto: Reprodução no Trilho)
A centenária Estrada de Ferro Noroeste do Brasil, hoje Rumo Logística, responsável pelo surgimento de dezenas de cidades e o desenvolvimento de parte do interior paulista e de Mato Grosso (hoje Mato Grosso do Sul), está com futuro incerto. A atual concessionária vai investir R$ 6 bilhões, mas na Malha Paulista e protocolou junto à ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) o pedido de adesão a processo de relicitação. Ou seja, abriu mão da concessão que vencerá apenas em 2026. Sem interesse na Malha Oeste, a empresa vai apenas cumprir as obrigações contratuais enquanto o Ministério de Infraestrutura faz estudos para licitação de nova concessão. Mas isso não tem prazo.
Construída no início do século passado, a ferrovia ligava Bauru (São Paulo) a Corumbá (MS) interligando com a ferrovia boliviana, chegando a Santa Cruz de La Sierra. A linha-tronco tinha 1.622 quilômetros. Tinha ramais, como de Campo Grande a Ponta Porã e de Corumbá ao porto de Ladário. Em 1957, a NOB foi incorporada pela Rede Ferroviária Federal, que no processo de desestatização, passou a ferrovia para a Novoeste. Em 2006, foi fundida juntamente com a Brasil Ferrovias à América Latina Logística, que em 2015 se fundiu à Rumo Logística, pertencente à Cosan, passando a ser Rumo-ALL.
A falta de investimento na modernização da ferrovia a levou a perder competitividade no mercado. Aos poucos, a ferrovia foi perdendo a importância e hoje é apenas uma sombra do que foi no passado.
RETIRADA DOS TRILHOS
Dezenas de cidades -como Araçatuba e Andradina – nasceram a partir da ferrovia. Com o tempo, os trilhos ficaram no meio das cidades. O sonho de líderes políticos era a remoção dos trilhos. Araçatuba investiu milhões na realização deste sonho e conseguiu a esperada remoção. Já Andradina mudou apenas a estação. Outras cidades também conseguiram a retirada. Hoje passam poucas composições por semana e extenso trecho da ferrovia em Mato Grosso do Sul está inativo.
Líderes políticos aguardam investimentos para modernizar a ferrovia
Há muito tempo líderes políticos de São Paulo e Mato Grosso do Sul esperam a retomada dos investimentos no processo de modernização da Malha Oeste para que possa retomar a plenitude da operação. Hoje, grandes empresas instaladas em Três Lagoas, como as gigantes da celulose e outras do agronegócio, assim como usinas que produzem açúcar e etanol, pouco usam a ferrovia para escoar a produção. São clientes em potencial, mas como a malha está hoje é inviável economicamente.
Embora poucos admitam, o sonho dos líderes políticos era exatamente a retomada dos investimentos pela Rumo. No entanto, a decisão da empresa em devolver a concessão ao Governo Federal para concentrar investimentos e operações na Malha Paulista foi um banho de água fria na expectativa destes líderes políticos.
A Malha Oeste, que vai de Bauru a Corumbá, é muito importante até mesmo para o processo de integração do Mercosul e fortalecimento da Rota Bioceânica.
Concessionária vai investir em outras malhas
Em julho último, em nota enviada ao jornal O LIBERAL REGIONAL, a assessoria do Rumo confirmou que investimentos serão feitas em outras concessões.
“A Rumo informa que protocolou na última terça-feira (dia 21/07), junto à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), o pedido de relicitação da concessão da Malha Oeste. Trata-se de um processo amigável e amparado na Lei nº 13.448/2017 e no Decreto nº 9.957/2019. O plano de negócios da Companhia traz grandes desafios para os próximos anos, como os investimentos associados à recente aquisição da Ferrovia Norte Sul e a melhorias de acesso aos portos. A assinatura do aditivo de renovação antecipada da concessão da Malha Paulista, em maio, também se apresenta como um desafio importante no plano de negócios da Rumo. O novo contrato prevê investimentos substanciais tanto na linha-tronco quanto na reativação do ramal Bauru-Panorama, que se conectam ao Porto de Santos e atravessam região próxima ao trecho paulista da Malha Oeste. Com o pedido de relicitação da Malha Oeste, a Companhia abre caminho para que o poder concedente promova nova licitação, com um novo concessionário assumindo a malha, ou mesmo para que o formato dessa concessão possa ser remodelado pelo governo. Durante este processo, a concessionária assegura que continuará a prestar os serviços de transporte ferroviário de cargas, fazendo valer os contratos firmados com seus clientes”, conclui a nota.
Governo ainda não tem data para nova licitação
A reportagem buscou informações junto à ANTT. De acordo com a agência, o contrato de concessão com a Rumo termina apenas em 2016. “A solicitação de relicitação feita pela Malha Oeste já foi admitida pela ANTT e foi enviada para o Ministério de Infraestrutura -Minfra, para enquadramento no plano de políticas públicas”, diz a assessoria da ANTT, enfatizando que “o processo de relicitação foi encaminhado para o Minfra e ainda cumpre etapas. Neste momento, não há como falar de cronograma”.
De acordo com a ANTT, o volume de investimento será apontado pelos estudos do ministério, “caso seja aprovado todo processo de relicitação”. A assessoria foi clara. “No momento não há como falar em prazos”.
INDEFINIÇÃO - Malha Oeste, tão importante no passado, está com futuro incerto - (Foto: Reprodução no Trilho)
