Foto: DivulgaçãoA discussão de um requerimento questionando a suspensão das aulas do balé municipal, apresentado pela vereadora Beatriz Nogueira (Rede), trouxe à tona a falha comunicação entre Executivo e Legislativo. A maioria dos vereadores reclamou da falta de informação a respeito do projeto social e cultural que atendia, até o ano passado, cerca de 600 crianças. As aulas foram encerradas em dezembro de 2017, após as apresentações de final de ano, e até agora não foram retomadas.
O fato é que, diferentemente do que foi dito na sessão da Câmara desta segunda-feira (2) pelo líder de governo, Jaime José da Silva (PTB), a licitação para a contratação de horas/aulas para o balé ainda não foi aberta pela Prefeitura, o que demonstra, mais uma vez, o desencontro de informações da Prefeitura e do Poder Legislativo, que tem função fiscalizadora.
Em sua fala, que durou pouco menos de um minuto (o vídeo pode ser conferido no canal da Câmara no Youtube, no tempo de 1:11:37 até 1:12:23), o vereador disse o seguinte: “A questão tá resolvida. O processo vinha sendo aditado desde 2009, não foi possível aditar mais porque houve questionamento do Tribunal de Contas, abriu-se a licitação, este período agora da licitação tá sendo resolvido. Alocação de verba, teve que fazer a correria, teve que transferir verba de lá pra cá pra poder fazer a licitação e em abril agora reinicia o balé, as aulas de balé conforme eram anteriormente. São essas informações passadas pela secretária da Cultura.”
Ocorre que a secretária municipal de Cultura, Tieza Marques de Oliveira (PSDB), disse, quando indagada pela reportagem, que nunca falou que o contrato vigente entre a Prefeitura e a Stella Mais Cia. De Dança havia sido questionado pelo TCE, desmentindo, assim, o que afirmou o líder de governo. O contrato tem validade até o início de junho deste ano.
Em questionamentos anteriores feitos pela reportagem, a secretária, de fato, nunca havia mencionado questionamentos do Tribunal em relação ao contrato do balé, dizendo apenas que o contrato vigente não atenderia às especificações do novo formato e que ele não atende à totalidade dos alunos do balé.
Sobre a licitação, a secretária afirmou, inicialmente, que o processo licitatório já estava em andamento, mas, ao ser questionada quando o edital de licitação fora publicado, ela respondeu que ainda seria encaminhado ao Diário Oficial do município para publicação, o que deveria ser feito nesta semana. Ou seja, a licitação ainda não foi realmente aberta. O que foi feito, até agora, foi uma pesquisa de preços nas academias da cidade para verificar quanto o município deverá gastar com a contratação de horas/aula para o balé.
Em um vídeo enviado à reportagem, Tieza garante que o projeto não será descontinuado. Porém, não deu prazo para o retorno das aulas. “Logo, logo, assim que terminar o processo de licitação que está correndo lá na Prefeitura, assim que terminar essa fase, a gente põe o balé pra funcionar. Toda essa conversa de que não vai ter mais balé é conversa fiada, coisa de quem quer ver o pior acontecer”, afirmou.
Na Câmara, os vereadores criticaram a falta de informação sobre o balé. “Não foi dada uma satisfação e o Executivo precisa comunicar a Casa se vai parar o projeto. Tem que comunicar a Casa, porque a gente é questionada pelo povo”, disse o presidente da Casa, Rivael Papinha. Ele ainda ironizou a Comunicação da Prefeitura, ao dar os parabéns em tom de deboche. “Parabéns à comunicação da administração pública”, disse, dizendo que é preciso melhorar o diálogo da Prefeitura com a Câmara.
O vereador Denilson Pichiteli também não poupou críticas: “Vejo isso como um desrespeito, muitas coisas estão acontecendo e os vereadores não estão nem sabendo. Isso nos chateia”, disse. O próprio líder do governo admitiu que houve falha na comunicação, principalmente em relação a ele, que representa o Executivo na Câmara. “Vou cobrar o prefeito em relação a isso”, afirmou, durante a sessão.
Já a vereadora Beatriz Soares Nogueira (Rede) justificou o requerimento pedindo informações, porque foi questionada por várias mães de alunas a respeito do projeto. Ela, inclusive, pediu, durante a sessão, que fossem transmitidos vídeos gravados por sua assessoria com mães de alunas fazendo um apelo para o retorno das aulas do balé municipal.
VEJA ABAIXO O QUE A SECRETÁRIA DE CULTURA DIZ SOBRE O BALÉ:
