Foto: DivulgaçãoA vice-prefeita de Araçatuba Edna Flor participou, nesta sexta-feira (23), do Encontro Regional de Conselheiros Tutelares e de Direitos da Criança e do Adolescente de Araçatuba e Região, promovido pela Capaciteca, assessoria em desenvolvimento humano e social.
O encontro ocorreu no auditório do Senai (Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial) de Araçatuba, e contou com a presença de conselheiros tutelares, conselheiros de Direitos da Criança e do Adolescente de municípios da região.
Fizeram parte da mesa diretora, além da vice-prefeita, a secretária de Assistência Social e Participação Cidadã, Maria Cristina Domingues; assistente social e ex-conselheira tutelar, Lenice Freitas; presidente do Instituto Vida de São Paulo, Edinho Santana; Milene Barbosa de Souza, presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher; pedagogo social, assessor em Projetos Sociais e ex-conselheiro Tutelar em Araçatuba, Sérgio Calixto; coordenadora de projetos diagnósticos da Orion Soluções em Gestão e ex-presidente do CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente) de Birigui, Lícia Fígaro; professor universitário e gestor da empresa Orion Soluções em Gestão de Birigui, Ricardo Azevedo; coordenador do Programa Ação Jovem e ex-conselheiro tutelar de Araçatuba, Edsom Rocha.
Os participantes da mesa explanaram sobre diversos temas, entre eles “O cotidiano do Conselho Tutelar e as praticas administrativas como atribuição do artigo 136”; “Licença maternidade, férias e 13º: Uma experiência entre o antes e o depois da lei 12.696/12”; “O app Pérola e as contribuições para o fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes”; “O estabelecimento de Fluxos de Atendimento para a definição de papeis e a organização da Rede: Uma experiência prática”; “A importância do diagnóstico para a tomada de decisões e a sustentação de políticas públicas”; “Um Conselho que zela pelos direitos da infância”.
Edna Flor, que também é advogada, abriu o circuito de palestras com tema referente aos desafios na defesa e garantia de direitos da criança e adolescente nos tempos atuais, definindo que o objetivo principal do encontro. “Que nessa troca de experiências e ideias possamos estabelecer formas de continuar a manter acesa a chama da garantia dos direitos da criança e do adolescente na região, estado e país”.
“Vivemos em uma época de muitas contradições. Falamos tanto em rede, em seus mais amplos significados, mas o que se vê é o individualismo imperando. É triste ver que uma sociedade que se integra às redes busca, por muitas vezes, apenas defender seus próprios interesses. Nesse meio há crianças e adolescentes buscando a garantia de seus direitos individuais e coletivos e, por conta dessa individualidade, a sociedade se perde nesse respaldo”, destacou Edna.
A vice-prefeita também explicou outra contradição que há no âmbito da proteção aos direitos da criança e do adolescente. “Tivemos muitas mudanças na Constituição Federal, na legislação específica, mas ainda vemos muita dificuldade, principalmente na prática, para que as políticas públicas sejam implementadas e esses direitos possam sair do papel. É uma luta diária, da qual não desistiremos nunca”.
