08/10/2019 às 08h53min - Atualizada em 08/10/2019 às 08h53min

Projeto que estimularia plantio de árvores é arquivado

Assessoria de Imprensa da Câmara
Foto: Angelo Cardoso
O Plenário decidiu manter nesta segunda-feira (07) o veto total do prefeito Dilador Borges (PSDB) ao projeto de lei complementar aprovado pela Câmara que dava desconto de 5% no pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) aos contribuintes que plantassem e cuidassem de árvores por conta própria no município. Dessa forma, o projeto apresentado pelo vereador Arlindo Araújo (Cidadania) foi arquivado.

Cinco itens que constavam na pauta de trabalhos da 31ª sessão ordinária do ano foram aprovados. O Poder Executivo obteve o apoio dos vereadores para dois projetos. Um deles autorizou a Prefeitura a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 62 mil para suprir dotações da Secretaria Municipal de Assistência Social.

A vereadora Tieza (PSDB) conseguiu o apoio dos demais parlamentares para aprovar um projeto de lei que isenta do pagamento de valores do serviço Funerário Municipal pessoas doadoras de órgãos que forem sepultadas.

Também foi aceito o projeto de decreto legislativo apresentado pelos vereadores Lucas Zanatta (PV) e Gilberto Batata Mantovani (PL) que concede o título de Cidadão Araçatubense para o pecuarista José Macário Peres Pria.

Por fim, o Plenário também aprovou em segunda e última discussão o projeto de resolução da Mesa Diretora da Câmara que dá oportunidade a todos os vereadores de participarem da composição de Comissão Parlamentar de Inquérito, inclusive o autor do requerimento.

ADIADO

A pedido do próprio autor, vereador Rivael Papinha (PSB), o Plenário decidiu adiar por cinco sessões a apreciação do projeto de lei que cria no município a Patrulha Maria da Penha.
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