05/08/2019 às 11h22min - Atualizada em 05/08/2019 às 11h22min
Proposta que elimina impostos sobre remédios está na pauta do Senado
Caso aprovada, proposta seguirá à Câmara.
MBL NEWS
Na sessão deliberativa da próxima terça-feira (6) do Senado Federal, a partir das 16h, estará a PEC 2/2015, de autoria do senador Reguffe (sem partido-DF), que visa proibir a tributação sobre remédios.
O texto já foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na legislatura passada. Caso seja aprovada no Plenário da Casa seguirá à Câmara dos Deputados.
Originalmente, a proposta previa a eliminação de todos tributos sobre medicamentos destinados ao uso humano, mas a relatora da proposta, Simone Tebet (MDB-MS), alterou o projeto para que a imunidade seja aplicada apenas aos impostos, e não a todos os tributos.
Por se tratar de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição), a medida precisará de dois terços dos votos de todos senadores para ser aprovada.
