04/07/2019 às 15h39min - Atualizada em 06/07/2019 às 13h00min

Secretaria da Justiça capacita oficiais da PM sobre racismo e diversidade

Integrantes da pasta participaram de seminário sobre segurança pública e o Plano Estadual de Educação em Direitos Humanos

Governo do Estado de São Paulo
Foto: Divulgação

Por meio da Coordenação de Políticas para a População Negra e Indígena e da Diversidade Sexual, representantes da Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania participaram, na última semana do seminário “Segurança Pública no cenário do Plano Estadual de Educação em Direitos Humanos de São Paulo”.

Vale destacar que a capacitação voltada a alunos-oficiais ocorreu na Academia de Polícia Militar do Barro Branco. Regina Laura de Morais e Marcelo Gallego, coordenadores de Políticas para a População Negra e Indígena e da Diversidade Sexual, apresentaram as ações desenvolvidas pelo Governo do Estado, pioneiro em políticas públicas de enfrentamento ao racismo e à homofobia.

Eles também abordaram aspectos da Lei Estadual nº 14.187/2010, que pune administrativamente a discriminação por raça ou cor, e da Lei nº 10.948/2001, com sanções à discriminação por orientação sexual ou identidade de gênero.

A assessora Especial para Quilombos e outras Comunidades Tradicionais da Fundação Itesp, Andrea João, também esteve presente e abordou as comunidades remanescentes de quilombos atendidas pelo Governo Paulista.
 

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