Deolane teve mais uma derrota judicial - Foto: ReproduçãoO Superior Tribunal de Justiça (STJ) voltou a negar, na quarta-feira, 18 de setembro, mais um pedido de habeas corpus apresentado pela defesa da advogada e influenciadora Deolane Bezerra.
A influenciadora, que está detida na Colônia Penal Feminina de Buíque, no Agreste de Pernambuco, viu mais uma tentativa de sua equipe jurídica ser rejeitada pela Justiça.
A defesa de Deolane tentou novamente recorrer das medidas que proíbem a influenciadora de se manifestar nas redes sociais ou falar com a imprensa. O STJ, no entanto, não acolheu o argumento, reforçando a negativa baseada na Súmula 691 do Supremo Tribunal Federal (STF).
De acordo com essa súmula, o STJ não pode julgar habeas corpus sem que o mérito passe por análise prévia pela instância inferior, que, neste caso, é o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).
Esse foi o segundo habeas corpus rejeitado pelo STJ em menos de uma semana. Em 13 de setembro, o tribunal já havia indeferido um recurso semelhante. O desembargador convocado Otávio de Almeida Toledo, relator do caso, tomou a decisão sem permitir que o processo tivesse continuidade na Corte Superior.
No dia 11 de setembro, o TJPE também havia negado um pedido de habeas corpus. A decisão do desembargador Eduardo Guilliod Maranhão destacou a falta de preocupação de Deolane em cumprir suas responsabilidades como mãe.
“Lastimo que a paciente não tenha tido para com a sua filha a mesma prioridade, atenção e cuidado que a Justiça brasileira teve”, escreveu o magistrado, justificando a manutenção da prisão preventiva.
Após sua prisão inicial, a Justiça chegou a conceder prisão domiciliar a Deolane no dia 9 de setembro, cinco dias após sua detenção. Contudo, ao deixar a unidade prisional, ela descumpriu medidas cautelares ao falar com a imprensa e fãs em frente à Colônia Penal Feminina do Recife.
Além disso, a influenciadora fez postagens críticas nas redes sociais, o que contribuiu para o agravamento de sua situação judicial.
