Responsabilidade da Aneel nos apagões do final de semana

A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) é a responsável pela supervisão das empresas atuantes no setor elétrico brasileiro e, durante este final de semana, foi possível verificar que o trabalho do regulador ainda apresenta falhas, principalmente em relação à cobrança do setor regulado para efetuar a manutenção preventiva das redes urbanas.

Segundo o professor Fábio Andrade, especialista em políticas públicas, a manutenção dos postes elétricos, assim como a supervisão da poda de árvores é também responsabilidade das concessionárias, além do trabalho de reparação da rede elétrica em caso de desastres naturais ou causados por seres humanos. 

O professor questiona o porquê da agência reguladora falhar no cumprimento dessa determinação. “Existem áreas de São Paulo que poderão retomar a energia apenas na terça-feira (7/11), mas o temporal aconteceu na sexta-feira à tarde. Isso mostra uma falta de manutenção preventiva bastante grave”. Segundo Andrade, é possível perceber que o ambiente regulatório brasileiro sofre com dois tipos de interferência que trazem muitos danos à população: captura das agências reguladoras por políticos que não conhecem o assunto e/ou captura dessas agências por empresas dos setores regulados que interferem na política de regulação para beneficiar seus interesses.

Para ele, é preciso questionar a autoridade reguladora sobre a falta de supervisão das concessionárias do setor regulado, para cobrar medidas mais assertivas na fiscalização dessas empresas e cumprimento de todas as normas e exigências contratuais que se espera das concessionárias..