Governo Lula despencou na apreensão de drogas em relação ao governo anterior

Em relação ao ano anterior, houve uma diminuição substancial de 28,6% na apreensão de maconha e 31,4% quanto à cocaína. Para piorar a situação, a pauta da descriminalização de drogas foi reavivada no Judiciário

As estatísticas de apreensões de maconha e cocaína revelam uma grande queda nos primeiros oito meses da gestão do atual ocupante da presidência da república Luis Inácio Lula da Silva (PT) em comparação ao mesmo período do ano anterior. Na gestão anterior, do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), as autoridades apreenderam quase 960 toneladas de maconha no período de janeiro a agosto. Entretanto, em 2023, houve uma diminuição substancial de 28,6% em relação ao ano anterior.

Os números mostram que a Polícia Federal (PF), neste ano, confiscou 410 toneladas de maconha e a Polícia Rodoviária Federal (PRF), 275 toneladas, totalizando 685 toneladas apreendidas até o momento. No governo anterior, foram 680 toneladas foram capturadas pela PF e as restantes 280 toneladas pela PRF.

Quanto à cocaína, houve uma queda brusca de 31,4% em comparação com o ano anterior.

As estatísticas mostram que a PF confiscou 70,5 toneladas nos primeiros oito meses de 2022. A PRF também desempenhou um papel significativo, contribuindo com a apreensão de 34,5 toneladas, totalizando 105 toneladas. Já na gestão petista, até o mês de agosto, a PF apreendeu 44,3 toneladas de cocaína, enquanto a PRF confiscou 27,5 toneladas, totalizando 71,8 toneladas.

Em relação às regiões do país que mais se destacaram nas apreensões de maconha, destacam-se os estados do Paraná, Mato Grosso do Sul, São Paulo, Pernambuco e Bahia. Quanto à cocaína, São Paulo, Rondônia, Roraima, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Paraná lideraram as apreensões nesses dois anos.

Para piorar a situação
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento sobre descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal em agosto (24). O julgamento foi suspenso no dia 2, quando foi formado placar de 4 votos a 0 para descriminalização somente do porte de maconha para uso pessoal. Para retomarmos o fôlego, o ministro André Mendonça pediu vista no processo sobre a descriminalização e o julgamento foi adiado e não tem data para retomada.

Durante esse julgamento da constitucionalidade do Artigo 28 da Lei das Drogas (Lei 11.343/2006), o Supremo vai decidir se a Corte pode determinar a descriminalização e, além de definir a quantidade que será considerada para caracterizar o uso pessoal, decidirá se a medida vai valer para todos os tipos de drogas ou somente a maconha. 

Segundo a pesquisa intitulada “A Cara da Democracia”, realizada em agosto (22-29), a maioria dos brasileiros, inclusive os eleitores de Lula, são contra o aborto e a descriminalização de drogas no país. O estudo elaborado pelo Instituto de Democracia (IDDC-INCT) realizou 2.558 entrevistas presenciais em 167 municípios do Brasil. Com margem de erro estimada em dois pontos percentuais, o índice de confiança da pesquisa é de 95%.