Nardoni, Cravinhos, Lindemberg e outros milhares de presos usufruem de saidinha em SP

Milhares de detentos do regime semiaberto deixaram as unidades prisionais de São Paulo nesta terça-feira (12) para a primeira de quatro saídas temporárias programadas para 2024. Entre os beneficiados estão condenados por crimes de grande repercussão, como Alexandre Nardoni, Cristian Cravinhos, Gil Rugai e Lindemberg Alves.

Essa saidinha é a primeira após o Senado aprovar um projeto para acabar com o benefício. O texto ainda precisará passar por nova votação na Câmara e só depois de aprovado pode virar lei. Nardoni, Rugai, Cravinhos e Lindemberg cumprem pena na Penitenciária Dr. José Augusto César Salgado, conhecida como P2, em Tremembé, no interior paulista. No local, a liberação dos presos para a primeira saída temporária do ano aconteceu por volta das 6h, nesta terça-feira. Com exceção de Alexandre Nardoni, que adiantou dois dias da saidinha para fevereiro e agora vai usufruir de cinco dias restantes, os detentos vão ficar sete dias fora do presídio.Para obter o benefício da saidinha, os presos devem cumprir certos requisitos, incluindo estar em regime semiaberto e ter cumprido pelo menos um sexto da pena, ou um quarto para reincidentes. Além disso, é necessário apresentar bom comportamento durante o período de detenção.

Desde 2020, condenados por crimes hediondos não têm direito à saída temporária. No entanto, aqueles que foram condenados por esses crimes antes dessa data ainda são beneficiados pela medida.

Os detentos liberados devem retornar à prisão até segunda-feira (18). Durante o período fora da prisão, eles devem informar à Justiça seu endereço e não podem frequentar locais como bares ou casas noturnas, nem se envolver em atividades criminosas.

Essa saída temporária é a primeira após o Senado Federal aprovar um projeto de lei para acabar com o benefício. O texto ainda precisa ser votado na Câmara dos Deputados para se tornar lei. O projeto também propõe restrições para condenados por crimes hediondos ou com violência.

A Lei de Execução Penal prevê a saída temporária para detentos do regime semiaberto sob determinadas condições, como bom comportamento e cumprimento de parte da pena. O projeto de lei aprovado pelo Senado também propõe o uso de tornozeleiras eletrônicas e exame criminológico para progressão de regime, com o objetivo de garantir maior controle e segurança pública.

Atualmente, os presos do regime semiaberto podem ter até 36 dias de saída por ano, desde que cumpram os critérios estabelecidos. O relator do projeto, senador Flávio Bolsonaro, alertou sobre a possibilidade de veto presidencial, destacando que a saída temporária para estudo está mantida.