Saúde presta contas à população do 1º quadrimestre de 2023

A Prefeitura de Araçatuba retornou à Câmara de Vereadores nesta quarta-feira (31/05), às 19h, dessa vez para prestar contas à população das receitas, despesas e serviços realizados pela secretaria municipal de Saúde no primeiro quadrimestre de 2023.

A audiência pública foi conduzida pelo presidente da Comissão Permanente de Saúde da Câmara, vereador Arnaldinho (Cidadania). A apresentação dos relatórios financeiros e de atividades foi feita para secretária de Saúde, Carmem Silvia Guariente. Os vereadores Coronel Guimarães (União Brasil) e Maurício Bem Estar (PP) acompanharam os trabalhos.

De acordo com os dados apresentados, entre os meses de janeiro e abril deste ano, as receitas de transferência ao Fundo Municipal de Saúde totalizaram R$ 64,9 milhões. Desse montante, R$ 20,4 milhões foram repassados pelo Ministério da Saúde, R$ 423 mil pelo Governo do Estado e R$ 44 milhões correspondem a recursos municipais.

Já as despesas liquidadas nos primeiros quatro meses de 2023 alcançaram R$ 58,1 milhões. Somente as despesas com recursos próprios do Município foram de R$ 43,7 milhões, o que corresponde a 19,52% do orçamento municipal aplicado em Saúde. O percentual mínimo exigido por lei é de 15%.

A produção da Atenção Básica no quadrimestre contemplou 82.543 consultas médicas pelo programa Saúde da Família e 14.144 atendimentos odontológicos. Já a Assistência Especializada realizou 5.747 consultas médicas, 815 exames de ultrassom e 374 sessões de fisioterapia. Na Urgência e Emergência, por sua vez, foram 80.327 consultas, 21.335 procedimentos e 36.496 exames laboratoriais.

O Samu atendeu a 10.574 chamadas, as ambulâncias do Município realizaram 3.523 atendimentos e foram feitas 1.356 viagens para o transporte de pacientes nos meses de janeiro, fevereiro, março e abril deste ano. No mesmo período, foram confirmados 1.651 casos de Covid-19 e 620 de dengue. Já a farmácia municipal dispensou quase 12,4 milhões medicamentos no quadrimestre.

Os relatórios apresentados contemplaram ainda auditoria em fase de execução, indicadores de Saúde, coberturas vacinais, projetos e eventos realizados no quadrimestre.

PARTICIPAÇÃO POPULAR –

A falta de estrutura em casas terapêuticas, a falta de atendimento em UBSs (Unidades Básicas de Saúde), a grande fila de espera por cirurgias eletivas e a demora no atendimento no Pronto-Socorro Municipal foram temas de perguntas feitas pelo morador Cristian Menezes.

O vereador Coronel Guimarães questionou a realização de apenas 28 castrações de animais no quadrimestre. Já o vereador Maurício Bem Estar falou sobre cirurgias eletivas, reclamações de exames laboratoriais realizados nas UBSs, vale-alimentação pago aos funcionários da Organização Social Mahatma Gandhi e comentou dificuldades enfrentadas pela população ao se comunicar com a Saúde municipal pelo WhatsApp.

Durante a participação popular, a secretária Carmem Guariente anunciou a abertura da quarta UBS (Unidade Básica de Saúde) da cidade até às 22h, que será a do bairro Dona Amélia, e a mudança de nome do CCZ (Centro de Controle de Zoonoses) para UVZ (Unidade de Vigilância em Zoonoses). A secretária disse ainda que está em estudo adaptar o prédio do antigo Hospital da Mulher para receber o Pronto-Socorro Municipal.

A divulgação das ações da Saúde a cada quatro meses é uma exigência da Lei Complementar Federal nº 141/2012. Sendo assim, a próxima audiência será realizada no final do mês de setembro, referente ao segundo quadrimestre do ano.