Saúde presta contas à população em audiência na Câmara

As ações de saúde desenvolvidas em Araçatuba no terceiro e último quadrimestre de 2022 foram detalhadas à população em audiência pública realizada nesta terça-feira (28/02), na Câmara de Vereadores. A prestação de contas foi conduzida pelo presidente da Comissão Permanente de Saúde, vereador Arnaldinho (Cidadania), e contou com a participação do vereador Maurício Bem Estar (PP).

O relatório – contendo informações sobre a produção de serviços, indicadores, auditorias e execução orçamentária e financeira correspondentes aos meses de setembro a dezembro de 2022 – foi apresentado pela secretária municipal de Saúde, Carmem Silvia Guariente.

Os dados divulgados apontaram que a principal causa de internação hospitalar no município em 2022 foi referente a gravidez, parto e puerpério com 1.556 internações. Já com relação ao número de óbitos, as doenças do aparelho circulatório foram a principal causa de mortalidade no ano passado: 446 mortes.

Nos últimos quatro meses de 2022, foram realizados 55.990 atendimentos odontológicos, mais de 22 mil visitas domiciliares pelos agentes comunitários de saúde, quase 76 mil consultas pelos médicos do Programa Saúde da Família, 902 ultrassonografias, 2.060 mamografias e 24.931 radiografias.

Com relação aos dados epidemiológicos, foram confirmados 2.852 casos de Covid-19, 98 casos de dengue e registrados 529 acidentes com animais peçonhentos entre os meses de setembro e dezembro do ano passado.

No mesmo período, o CCZ (Centro de Controle de Zoonoses) sacrificou 203 cães e 14 gatos, promoveu a adoção de 32 cães e de 23 gatos, e castrou 20 animais entre cães e gatos.

As tabelas apresentadas apontaram ainda a realização de 1.467 viagens no último quadrimestre de 2022 para tratamento de pacientes fora de Araçatuba e o recebimento de 122 manifestações de usuários relacionadas a reclamações (107), pedidos de informações (4) e elogios (11).

A única auditoria em andamento, desde setembro de 2021, é realizada pelo Ministério da Saúde e verifica o convênio firmado entre o Município e a Avape (Associação para Valorização e Promoção de Excepcionais).

No que se refere ao balancete financeiro, no terceiro quadrimestre de 2022, as receitas de impostos e transferências vinculadas à Saúde totalizaram R$ 536 milhões, dos quais 23,09%, ou seja, R$ 123,7 milhões foram aplicados em ações e serviços públicos na área, considerando as despesas empenhadas no período. O percentual mínimo de aplicação em Saúde exigido por lei é de 15%.

“O nosso maior destaque foi no final do ano, quando recebemos do Ministério da Saúde a certificação pela eliminação da transmissão vertical do HIV e da sífilis congênita”, comemorou a secretária.

PERGUNTAS –

A composição e o trabalho da equipe multidisciplinar que avalia as crianças com TEA (Transtorno do Espectro Autista) matriculadas na rede municipal de ensino foi a primeira pergunta feita à secretária, que respondeu ser essa uma questão específica da Educação.

O vereador Maurício Bem Estar questionou a grande demanda reprimida por cirurgias eletivas no município e lembrou debate recente em sessão ordinária sobre a necessidade de mais um hospital público na cidade. A secretária Carmem Guariente anunciou que o Governo do Estado lançou um programa para atender as cirurgias eletivas e afirmou que o município precisa de mais leitos, não necessariamente de mais hospital.

A falta do exame de ressonância com sedação em crianças na rede pública de saúde e o aumento do número de casos de TEA diagnosticados no município diante da insuficiência de vagas para os atendimentos terapêuticos foram outros assuntos abordados na audiência.

A divulgação das ações da Saúde em cada quadrimestre do ano é uma exigência da Lei Complementar Federal nº 141/2012. A próxima audiência pública, referente aos primeiros quatro meses de 2023, será realizada no final do mês de maio deste ano.