Prefeitura presta contas do 2º quadrimestre de 2022

A Câmara Municipal de Araçatuba sediou, na manhã desta sexta-feira (30/09), audiência pública de finanças referente ao segundo quadrimestre de 2022. A prestação de contas foi conduzida pelo presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, vereador Maurício Bem Estar (PP).

O balanço das receitas e despesas efetuadas pela Prefeitura de Araçatuba entre os meses de maio e agosto deste ano foi apresentado pelo secretário municipal da Fazenda, João Valero dos Santos Esgalha.

De acordo com as planilhas expostas, o Município arrecadou R$ 261.508.627,81 no quadrimestre em questão. Somente com tributos a receita foi de R$ 64.369.237,42, enquanto as transferências correntes do Estado e da União somaram R$ 195.483.862,41.

Já a despesa do período totalizou R$ 254.854.099,95. Somente com pessoal e encargos trabalhistas foram gastos R$ 106.082.563,84. Os investimentos em Educação nos quatro meses foram de R$ 68.347.419,06 e na Saúde de R$ 68.614.725,01.

A Câmara Municipal de Araçatuba liquidou uma despesa de R$ 14.346.498,25 no segundo quadrimestre do ano, enquanto a agência reguladora Daea e a FEA (Fundação Educacional Araçatuba) – órgãos da administração indireta – tiveram gastos líquidos de R$ 5.739.510,11 e de R$ 2.474.970,92, respectivamente, no mesmo período.

Os relatórios financeiros informaram ainda sobre a dívida do Município, que fechou agosto em R$ 280.435.406,01, incluindo previdência, Receita Federal, bancos, empréstimos e precatórios.

Após a exposição dos números, não houve participação popular. A audiência pública de finanças é uma exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal, que determina a realização de audiências públicas a cada quatro meses para a demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais.