Confira o dia dos candidatos à Presidência da República

Veja o programa de governo do candidato à Presidência Lula


Diretrizes para o Programa de Reconstrução e Transformação do Brasil é o título do programa de governo do candidato à Presidência da República pelo PT, Luiz Inácio Lula da Silva. O documento  traz como primeiro compromisso a “restauração das condições de vida da imensa maioria da população brasileira”. Para isso, ele propõe politicas que atendam famílias atingidas pela crise econômica e pela fome.

O texto destaca ainda pontos sobre como retomar e ampliar o programa de transferência de renda Bolsa Família, além de propor revogar parte da legislação trabalhista atual para trazer mais proteção social aos trabalhadores, especialmente os que têm menos garantias, como autônomos e os que têm relações mediadas por aplicativos.

O programa de governo apresenta ainda políticas específicas para diversos grupos, incluindo pessoas com deficiência, população LGBTQIA+, indígenas, quilombolas e população negra. Além de ações afirmativas para os grupos, são propostas mudanças em relação à segurança pública, como o combate à violência policial e a redução do encarceramento.

As propostas também enfatizam a necessidade de fortalecimento do papel do Estado na economia. O programa se coloca contra a privatização de instituições como Correios e Eletrobras e defende que os bancos públicos tenha seu papel ampliado. A Petrobras, de acordo com o texto, deve ser orientada no sentido de garantir a segurança energética e investir em fontes renováveis.

O plano de governo traz ainda a necessidade de reforçar instrumentos de combate à corrupção e a transparência do governo, como o cumprimento estrito da Lei de Acesso à Informação.

Conheça o programa de governo do candidato à reeleição Jair Bolsonaro


O programa de governo do candidato pelo PL à reeleição, Jair Bolsonaro, é intitulado Pelo Bem do Brasil e propõe criar condições para o país se tornar "uma potência econômica que beneficie sua população”. O documento destaca também a promoção da liberdade em diversos âmbitos.

Entre as propostas para a geração de emprego e renda estão o incentivo à liberdade de negociação; a redução de burocracias e da carga tributária; a formalização de trabalhadores; e a desregulação de normas para incentivar o empreendedorismo. O documento propõe ainda prosseguir com a modernização e a digitalização do Estado, além de defender a ampliação dos usos da tecnologia 5G em áreas como educação, telessaúde, indústrias e agropecuária.

No documento, Bolsonaro se compromete com a manutenção do valor de R$ 600 para o Auxílio Brasil a partir de janeiro de 2023. De acordo com o texto, o programa social deve fomentar a inclusão produtiva das famílias e dar atenção especial ao desenvolvimento de crianças e adolescentes.

Para o crescimento da economia, as propostas incluem ampliar mecanismos de financiamento; aproveitar as potencialidades regionais e locais; e desenvolver o turismo. Outros destaques são a entrada do Brasil na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), viabilizar a privatização de empresas públicas e manter o equilíbrio fiscal. A chapa quer ainda trabalhar pela agregação de valor da agropecuária e da mineração e aumentar a produção nacional de fertilizantes.

Na saúde, o plano é fortalecer a atenção primária, com um trabalho interdisciplinar de promoção à saúde, além de melhorar a gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), com articulação entre os setores público e privado. A proposta é expandir a assistência social, no combate a todas as formas de violência e abandono de mulheres, crianças e adolescentes, pessoas idosas e com deficiência e vulneráveis.

Na educação, os objetivos incluem melhorar a posição brasileira nos diversos rankings internacionais e desenvolver a educação em áreas como inteligência artificial e segurança cibernética, agregando valor à economia e melhorando a empregabilidade dos jovens. O novo mandato de Bolsonaro prevê também investimentos para recuperar o ensino de estudantes afetados pela pandemia e o compromisso com a aprovação do Plano Nacional do Desporto e com a implantação do Sistema Nacional de Cultura.

O documento cita ainda a ampliação do saneamento básico e da distribuição de água potável à população. Outra proposta do candidato é investir em alternativas de energia sustentável, renovável e limpa, para promover a proteção do meio ambiente, e trabalhar em medidas estruturais quando o assunto são combustíveis fósseis, para reduzir o preço do gás de cozinha.

Outros objetivos destacados no documento são ampliar o combate a queimadas e ao desmatamento ilegal; promover o turismo em terras indígenas; e incentivar atividades produtivas sustentáveis. Na área de infraestrutura e logística, os pontos citados são promover o uso de diversos modais e trabalhar nas concessões e parcerias público-privadas enquanto, na segurança pública, o plano é investir nos órgãos de segurança e nas Forças Armadas, melhorando planos de carreira e remuneração, além da retaguarda jurídica e da capacitação.

Confira o programa de governo do candidato à Presidência Ciro Gomes


O programa de governo do candidato à Presidência da República pelo PDT, Ciro Gomes, foi dividido em 12 propostas principais, com ênfase em aspectos econômicos e educacionais. Também se destacam temas ligados ao combate à corrupção, a políticas para as mulheres e a projetos para a cultura.

Ciro propõe criar um programa de transferência de renda, batizado de Eduardo Suplicy, com o objetivo de garantir R$ 1 mil, em média, para famílias mais pobres. Segundo ele, o programa exigirá um investimento de aproximadamente R$ 379 bilhões, obtidos com a unificação do Auxílio Brasil, da Aposentadoria Rural e do Benefício de Prestação Continuidade (BPC), além de uma reforma tributária que prevê a cobrança de um imposto de 50 centavos a cada R$ 100 das fortunas acima de R$ 20 milhões.

O programa também visa a criar um Plano Emergencial de Pleno Emprego, para gerar 5 milhões de vagas nos dois primeiros anos de governo. A ideia, segundo Ciro, é retomar todas as obras já licitadas que foram paralisadas ou não iniciadas, especialmente as relacionadas à habitação, saneamento, transporte público e mobilidade urbana.

O candidato também promete aumentar o salário-mínimo sempre acima da inflação. Quanto à política de preços dos combustíveis, ele pretende reduzir o custo da gasolina e do diesel, para aliviar o gasto das famílias e ajudar a conter a inflação e, ao mesmo tempo, reduzir pela metade o preço do gás de cozinha para famílias com renda mensal de até três salários-mínimos.

Outra vertente importante do programa de governo do PDT é o combate à corrupção e à violência. Ciro explica que está elaborando, ao lado de especialistas, um plano de combate à corrupção e outro de segurança pública. Segundo ele, a corrupção é um problema causado não apenas por defeitos morais, mas por profundas falhas políticas e institucionais.

Educação, cultura e saúde
Um dos pontos mais detalhados nas propostas de governo de Ciro é o que trata da educação. A meta é transformá-la numa das dez melhores do mundo, num prazo de 15 anos. Entre as ações já delineadas estão: implantar métodos pedagógicos que valorizem o pensamento crítico e analítico dos alunos; investir na formação, capacitação e remuneração dos professores e diretores; e manter sob permanente avaliação o desempenho das escolas e de seus corpos diretivo, docente e discente.

O programa destaca também a implantação do ensino em tempo integral e o uso da informática em todos os níveis; garantir apoio material à criança pobre para assegurar sua permanência na escola; e viabilizar remuneração mensal para alunos do ensino médio mediante avaliação de frequência e rendimento escolar, além de implantar as chamadas Escolas Federais em Tempo Integral nos bairros mais pobres e populosos das grandes cidades.

Na área cultural, as propostas buscam reestruturar o setor e trabalhar a cultura como centro de afirmação da identidade nacional, democratizando o acesso às suas mais diversas manifestações e incentivando o surgimento de uma vigorosa indústria do ramo.

Entre os objetivos estão: criar um marco regulatório para consolidar em um único instrumento legal toda a regulação do setor; ampliar o acesso à cultura e ao lazer, criando novos espaços ou valorizando os já existentes, especialmente na periferia das nossas cidades; valorizar as manifestações regionais e estimular o florescimento e a sustentação de formas artísticas mais alternativas e vanguardistas; e democratizar a produção, com estímulos a cooperativas e agentes sintonizados com a espontaneidade que as novas mídias trouxeram às manifestações culturais.

Na área da saúde, as propostas são enfrentar o preço dos medicamentos e insumos hospitalares, criando o Complexo Industrial da Saúde, que passaria a produzir a maior parte dos medicamentos hoje importados, além de componentes químicos de medicamentos com a patente vencida. Também está previsto no plano redistribuir algumas atribuições hoje concentradas exclusivamente em médicos para outros profissionais da área, como enfermeiros, farmacêuticos, psicólogos e fisioterapeutas, o que agilizaria o atendimento, baseado no exemplo do sistema público inglês, que inspirou o SUS. Além disso, criar uma carreira de Estado para a saúde, como já há no Judiciário e no Ministério Público.

Soraya diz que isentará professores do pagamento de Imposto de Renda


A candidata do União Brasil à Presidência da República, Soraya Thronicke, disse hoje (13) em São Paulo que, se eleita, pretende isentar os professores do pagamento do Imposto de Renda, como "primeira atitude" para valorizar a categoria.

Ao defender uma reforma tributária, ela destacou a substituição do Programa de Recuperação Fiscal (Refis) voltado às empresas por compromissos visando a criação de novos postos de trabalho, entre os pontos de seu programa de governo.

“Até 1964, os professores não pagavam Imposto de Renda. É por aí que vamos começar: professor não vai mais pagar Imposto de Renda no país. Esta será a primeira atitude que vamos tomar para valorizar os professores, tanto da rede pública como da privada”, disse a candidata.

Soraya falou também sobre o foco de um eventual governo seu visando a geração empregos: "[em relação às] empresas com dívida ativa, em vez de fazer Refis e judicializar [a questão] após começar a pagar o devido, vamos trocar dívida ativa por geração de novos postos de trabalho".

Perguntada sobre outro ponto de seu programa econômico, o imposto único federal, a candidata disse que será necessário apoio do Legislativo e que, para tanto, será necessário “eleger deputados para votar conosco”.

Nas redes sociais, a candidata elogiou o Supremo Tribunal Federal pela posse de uma mulher na Presidência da corte, no caso a ministra Rosa Weber.

Simone Tebet afirma que vai recriar Ministério da Segurança Pública


A candidata à Presidência da República pelo MDB, Simone Tebet afirmou nesta terça-feira (13) que vai recriar o Ministério da Segurança Pública para barrar o crime organizado. A candidata defendeu ainda a importância em sua gestão de ações afirmativas e de cotas.

Para Tebet, “a cara mais pobre no Brasil não pode continuar sendo a de uma mulher preta e nordestina” Ela destacou que o cenário de diversidade e a igualdade de oportunidades deve ser uma meta central para o poder público. “E isso só se faz pela educação”, disse, em visita à Salvador.

A candidata percorreu a região da Liberdade e seguiu até a Associação Cultural Ilê Aiyê, formada a partir do primeiro bloco brasileiro composto por afrodescendentes. Na língua iorubá, Ilê Aiyê significa “mundo negro”. O grupo foi criado em 1974 por moradores do bairro do Curuzu.

Simone Tebet afirmou que a visita à capital baiana teve como objetivo assumir compromissos no combate ao racismo estrutural e à desigualdade. “Este é um Brasil que, definitivamente, precisa ser de todos e para todos”, disse. “Não pode ser o país em que a maior vítima da violência é o jovem preto da favela da periferia.”

Em Campina Grande, no agreste da Paraíba, Simone Tebet afirmou que a Região Nordeste tem “grandes potencialidades”, entre eles o turismo. A candidata visitou o Núcleo de Tecnologias Estratégicas em Saúde (Nutes) da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) e, depois, fez uma caminhada pelas ruas do bairro Monte Castelo

“Precisamos é de vontade política, de ajuda do governo federal, para poder fazer com que essas potencialidades regionais, pois cada estado tem a sua particularidade, possam frutificar sob a forma de emprego e renda para a população do Nordeste brasileiro”, declarou. “O que não pode é uma região tão rica quanto o Nordeste ter os piores índices de desenvolvimento humano. Isso é falta de vontade política. Aqui nós temos condições de gerar energia solar e eólica”.

Léo Péricles vê país ineficiente no combate à violência sexual


Na avaliação do candidato a presidente da República pela Unidade Popular (UP), Léo Péricles, faltam políticas públicas eficientes voltadas para o combate a violência sexual contra mulheres e crianças no Brasil. Ele também considera que leis já existentes não foram plenamente efetivadas.

O candidato abordou o tema hoje (13) nas redes sociais ao lamentar o estupro de uma menina de 11 anos em Teresina, que está grávida pela segunda vez. Aos 10 anos, a menina já havia sido vítima de violação sexual e deu a luz a um bebê, atualmente com nove meses. O caso é acompanhado pelo Conselho Tutelar e, por envolver uma criança, tramita em segredo no Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI).

"O pai da menina informou que a família não pretende solicitar o aborto legal da segunda gestação, mesmo sendo permitido pela Justiça. A lei brasileira permite o aborto em casos de estupro e risco de morte para a gestante e considera estupro presumido os casos de relação sexual de vítimas menores de 14 anos", registra nota divulgada pela seccional piauiense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que também acompanha a situação.

"Seguimos na luta por uma sociedade mais justa, onde mulheres e crianças não tenham seus corpos tratados como meros objetos. Criança não é mãe. Estuprador não é pai", escreveu Léo Péricles.

Dados da edição mais recente do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, publicada em junho, aponta que ao menos 30.500 meninas de até 13 anos foram estupradas em 2021. Segundo o candidato da UP, a lei que permite o aborto nesses casos não tem sido devidamente aplicada.