Câmara sedia Audiência Pública sobre a Lei Orçamentária do Estado para 2019

A Câmara Municipal de Araçatuba sediou, na manhã desta quarta-feira (01/08), audiência pública do Governo do Estado de São Paulo. Prefeitos, vereadores, técnicos e representantes da sociedade civil organizada dos 43 municípios que compõem a nona região administrativa do Estado participaram do evento com sugestões para a elaboração da LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2019.

O presidente do Poder Legislativo araçatubense, vereador Rivael Papinha (PSB), fez parte da mesa inicial dos trabalhos, ao lado de servidores da Secretaria Estadual de Planejamento e Gestão, do prefeito de Araçatuba Dilador Borges (PSDB) e da vice-prefeita Edna Flor (PPS). “O nosso desafio é desenvolver uma lei orçamentária eficiente e adequada à nossa realidade financeira, contemplando a prioridade de cada região”, discursou Papinha logo na abertura do evento.

Prevista nas Leis de Responsabilidade Fiscal e de Diretrizes e Bases Orçamentárias, a audiência pública contemplou uma apresentação técnica sobre o processo de planejamento, as receitas e as despesas do Estado, seguida da participação popular, que identificou as demandas prioritárias de cada região para fomentar o desenvolvimento socioeconômico e melhorar a qualidade de vida dos cidadãos. A atividade foi conduzida pelo assessor técnico da Secretaria de Planejamento e Gestão, Maurício Hoffmann.

Os pedidos para a área da Saúde foram os destaques da reunião, como o aumento do custeio dos hospitais de média complexidade e a ampliação de centros cirúrgicos. A pavimentação de estradas rurais, o investimento no turismo regional e a maior atenção para políticas de Assistência Social foram outras solicitações. O vereador Márcio Saito (PSDB), que também marcou presença, sugeriu investimentos em energias sustentáveis, nas políticas públicas para o reaproveitamento dos resíduos sólidos urbanos e no transporte ferroviário.

CALENDÁRIO –
A audiência pública realizada em Araçatuba foi a segunda de uma série de 18 encontros que o Governo do Estado promoverá em todas as regiões de São Paulo até o dia 31 de agosto. As demandas apresentadas pela população em cada uma delas serão registradas e encaminhadas às secretarias de Estado correspondentes para avaliação a fim de subsidiarem a elaboração da proposta orçamentária do próximo ano.

Além dos encontros presenciais, a população também poderá participar da “Audiência Pública Eletrônica”, disponível nos endereços www.saopaulo.sp.gov.br e www.planejamento.sp.gov.br também até o dia 31 de agosto.