Audiência Pública recebe sugestões para o Orçamento Estadual de 2019

O Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Planejamento e Gestão, promove audiência pública nesta quarta-feira (01/08), a partir das 10h, na Câmara Municipal de Araçatuba, para discutir a elaboração da LOA (Lei Orçamentário Anual) de 2019 com a população dos 43 municípios da região.

O encontro será transmitido ao vivo pela TV Câmara (no canal 6 do sistema Net Digital) e pela internet, no Canal do Youtube e no Perfil do Facebook, cujos links estão disponíveis no site www.camaraaracatuba.sp.gov.br).

A audiência pública é uma exigência das leis de Responsabilidade Fiscal e de Diretrizes e Bases Orçamentárias para conferir transparência ao processo de elaboração do Orçamento. O objetivo é apresentar à população as receitas e despesas do Estado de São Paulo e identificar as demandas prioritárias de casa região para fomentar o desenvolvimento socioeconômico e a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos.

CRONOGRAMA –

A audiência pública que será realizada em Araçatuba faz parte de uma série de 18 encontros que o Governo do Estado promoverá em todas as regiões de São Paulo entre os dias 31 de julho e 31 de agosto. As demandas apresentadas pela população em cada uma delas serão registradas e avaliadas de forma a servirem de subsídio para a elaboração da programação orçamentária.

Além dos encontros presenciais, a população também poderá participar da “Audiência Pública Eletrônica”, disponível nos endereços www.saopaulo.sp.gov.br e www.planejamento.sp.gov.br também no período de 31 de julho a 31 de agosto.