Combate à Violência Doméstica e de Gênero: Fortalecimento de Políticas de Prevenção e Combate à Violência Doméstica

A violência doméstica e de gênero é uma das questões sociais mais urgentes e devastadoras que afeta milhões de mulheres em todo o mundo.

Foto Arquivo CNJ

Esse problema não só ameaça a integridade física e emocional das vítimas, mas também compromete o tecido social, perpetuando ciclos de violência e desigualdade. É imperativo que políticas eficazes sejam implementadas para prevenir e combater a violência doméstica, além de fornecer apoio adequado às vítimas.

Para enfrentar a violência doméstica de forma eficaz, é necessário um conjunto abrangente de políticas que atuem em várias frentes.
Ramalho da Construção, líder sindical, empresário no ramo da construção civil e que desenvolve, há alguns anos, em parceria com a filha advogada Adriana Ramalho,  projetos em favor da Prevenção e Combate à Violência Doméstica e ao Feminicídio enfatiza a importância da educação e sensibilização na prevenção da violência.
“A educação desempenha um papel crucial, programas educativos que promovem a igualdade de gênero, o respeito mútuo e a resolução pacífica de conflitos devem ser implementados em escolas, comunidades e locais de trabalho. Campanhas de sensibilização podem ajudar a desmistificar estereótipos de gênero e informar a população sobre os sinais de violência e os recursos disponíveis.”

Ramalho ainda ressalta o apoio a Casas-Abrigo: “Casas-abrigo são essenciais para fornecer um refúgio seguro às vítimas de violência doméstica. Estas instituições devem ser apoiadas e financiadas de forma adequada para garantir que possam oferecer serviços integrados, como assistência psicológica, jurídica e de reabilitação. É crucial que as vítimas tenham acesso a um ambiente seguro onde possam reconstruir suas vidas longe de seus agressores.”

O Brasil convive com elevadas estatísticas de violências cotidianas praticadas contra mulheres – o que resulta em um destaque perverso no cenário mundial: é o 5º país com maior taxa de homicídios de mulheres.
O feminicídio, definido como o assassinato de mulheres por questões de gênero, é a forma mais extrema de violência contra a mulher. A implementação de medidas específicas para prevenir e punir o feminicidio é crucial para a proteção das mulheres e a justiça para as vítimas.

É fundamental que existam leis específicas que reconheçam e punam o feminicídio de forma severa. Essas leis devem ser acompanhadas de políticas públicas que visem a prevenção, como a criação de unidades policiais especializadas e a capacitação contínua de profissionais da justiça e da segurança pública.

As famílias das vítimas de feminicídio enfrentam traumas profundos e necessitam de apoio contínuo. Programas de assistência psicológica e jurídica devem ser oferecidos para ajudar essas famílias a lidarem com a perda e a buscarem justiça. Além disso, é importante que existam mecanismos para assegurar a segurança e o bem-estar dos dependentes das vítimas, acrescenta Adriana Ramalho.

Ramalho da Construção que esteve a frente do Sindicato das Industrias da Construção Civil de São Paulo por mais de 25 anos, sempre trabalhou em prol da luta das mulheres, empoderando-as em suas posições de destaque e criando campanhas de conscientização no ambiente de trabalho declara que o combate à violência doméstica e de gênero, incluindo a prevenção e punição do feminicídio, requer um esforço conjunto e contínuo de governos, sociedade civil e organizações internacionais.
“Fortalecer políticas de prevenção, apoiar vítimas e suas famílias e garantir que os perpetradores sejam responsabilizados são passos fundamentais para construir uma sociedade mais justa e segura para todas as mulheres. A luta contra a violência de gênero não pode ser subestimada e deve ser uma prioridade em qualquer agenda de direitos humanos e igualdade”.

As linhas de denúncia anônimas e acessíveis são ferramentas fundamentais na luta contra a violência doméstica. Essas linhas devem ser amplamente divulgadas e estar disponíveis 24 horas por dia.
Disque 180
O Disque-Denúncia foi criado pela Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM). A denúncia é anônima e gratuita, disponível 24 horas, em todo o país.
Disque 100
O Disque 100 funciona diariamente, 24 horas por dia, incluindo sábados, domingos e feriados. As ligações podem ser feitas de todo o Brasil por meio de discagem gratuita.
Polícia Militar (190)
A vítima ou a testemunha pode procurar uma delegacia comum, onde deve ter prioridade no atendimento ou mesmo pedir ajuda por meio do telefone 190.

Em caso de violência, denuncie.

Fonte: AL9 Comunicação

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ANA MARIA DE SOUZA LOPES
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