05/09/2024 às 06h17min - Atualizada em 05/09/2024 às 06h17min
Aneel reduz patamar de bandeira vermelha e reajuste pode ser menor
Foi determinada a realização de fiscalização extraordinária no ONS e CCEE para avaliação processo de definição das bandeiras tarifárias.
Redação
Divulgação/Getty Images/iStock A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) divulgou nota nesta quarta-feira (4) informando o ajuste da bandeira vermelha, patamar 1. A redução do patamar da bandeira vermelha ocorreu após a correção de informações do Programa Mensal de Operação (PMO), de responsabilidade do Operador Nacional do Sistema (ONS).
Diante dessa alteração, a ANEEL solicitou à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) a avaliação das informações e o recálculo dos dados, o que indicou o acionamento da bandeira vermelha, patamar 1.
Nesse patamar, serão cobrados R$ 4,463 para cada 100 quilowatt-hora consumidos.
Além disso, a diretoria da ANEEL definiu que serão instaurados processos de fiscalização para auditar os procedimentos dos agentes envolvidos na definição do PMO e no cálculo das bandeiras.
Ainda em nota, a ANEEL informa que a mudança é válida a partir de 1º de setembro. Para as contas que já foram faturadas, a devolução será feita até o segundo ciclo posterior à constatação do ajuste, conforme disposto no artigo 323, parágrafo 3º, da Resolução Normativa 1000, que trata dos direitos e deveres dos consumidores.
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