04/03/2024 às 14h13min - Atualizada em 04/03/2024 às 14h13min
Receita Federal em Ponta Porã/MS destina 18 toneladas de resíduos de isqueiros destruídos para reutilização sustentável
Em uma iniciativa que visa promover a reciclagem, proteger o meio ambiente e estimular o desenvolvimento sustentável, os resíduos da destruição de 18 toneladas de isqueiros apreendidos foram destinados para fabricação de madeira ecológica e a empresas recicladoras.
RF
Governo Federal
A Receita Federal em Ponta Porã/MS destruiu 18 toneladas de isqueiros apreendidos no mês de fevereiro. Aproximadamente 1 milhão de isqueiros foram destruídos. Dos resíduos resultantes, os materiais plásticos foram destinados à fabricação de madeira ecológica e os materiais ferrosos foram destinados a empresas recicladoras ou ao aterro industrial, promovendo, dessa forma, a reutilização ambientalmente responsável e o retorno legal à sociedade das mercadorias irregulares apreendidas.
Os isqueiros armazenados no depósito de mercadorias apreendidas da alfândega de Ponta Porã/MS foram destinados à destruição na Alfândega de Foz do Iguaçu/PR, que possui Acordo de Cooperação Técnica com empresa local para a destruição adequada de materiais apreendidos.
As mercadorias apreendidas e armazenadas possuem diversos destinos. De acordo com a lei, podem ser incorporadas pela Receita Federal, doadas, leiloadas, transferidas para outros órgãos ou destruídas.
A destruição de mercadorias é um procedimento legal previsto pela legislação brasileira, sendo uma medida importante para evitar que produtos ilegais falsificados, nocivos à saúde ou em desacordo com as normas vigentes, retornem ao mercado. Ao tomar essa medida, a Receita Federal coíbe práticas ilícitas, protege a sociedade e a economia do País.
