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01/02/2024 às 17h19min - Atualizada em 01/02/2024 às 17h19min

Membros do Conselho de Promoção da Igualdade Racial tomam posse

Assessoria de Imprensa da PMA
Maria Elizabeth dos Santos Catalani (presidente), Albertino de Lima (vice-presidente), Antônio Carlos Cândido da Cunha (1º secretário) e César Diego de Souza Rosa (2º secretário).(Divulgação/PMA)
Nesta quinta-feira (1º), aconteceu no salão azul da Prefeitura de Araçatuba a posse dos novos membros do COMPIR (Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial) de Araçatuba para o biênio 2024/2026.
A nomeação dos novos membros do Conselho ocorre conforme o decreto nº 23.167 de 26 de janeiro de 2024, nos termos da lei municipal nº 7.587 de 29 de outubro de 2013.

O exercício da função de conselheiro é considerado de interesse público relevante e não será remunerado a qualquer título, ficando expressamente vedado o recebimento de qualquer gratificação, bonificação ou vantagem. O mandato de cada integrante é de dois anos, contados a partir da posse.
 
O evento contou com a presença dos novos membros e de autoridades, como o prefeito Dilador Borges, a vice-prefeita e secretária de Participação Cidadã, Edna Flor, e a então presidente do Conselho, Maria Elizabeth dos Santos Catalani, que fizeram uso da palavra.

Após a posse, ocorreu a eleição da mesa diretora do Conselho. Foram eleitos Maria Elizabeth dos Santos Catalani (presidente), Albertino de Lima  (vice-presidente), Antônio Carlos Cândido da Cunha  (1º secretário) e César Diego de Souza Rosa (2º secretário).
 
PACTO ANTIRRACISTA
Em novembro do ano passado, a vice-prefeita Edna Flor esteve na sede do Ministério Público, em São Paulo, para assinar o termo do Pacto Coletivo por Cidades Antirracistas.  
 
“Araçatuba é a primeira cidade do Estado de São Paulo e a 6ª no Brasil a conseguir a certificação no Sinapir (Sistema Nacional da Promoção da Igualdade Racial), assim Araçatuba tem a condição de pleitear, através da administração e da sociedade civil, convênios e projetos em âmbito nacional e estadual e também a certifica positivamente - sobe para um ranking superior em relação a convênios com o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania”, destacou o coordenador do Departamento de Gestão dos Conselhos Municipais, Valmir Ábrego.

 
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