FreepikDesde a promulgação da Lei de Execução Penal (LEP) em 1984, a prática das “saidinhas da prisão” tem sido uma questão controversa no sistema penitenciário brasileiro. Prevista como uma medida de ressocialização, a saída temporária permite que detentos passem alguns dias fora do cárcere, geralmente em datas comemorativas. Contudo, a eficácia dessa prática tem sido questionada diante dos números alarmantes de presos que não retornam às prisões após essas breves liberdades.
O consultor político, especialista em administração pública e comentarista político da Jovem Pan News, Ricardo Holz destaca que a base do sistema prisional brasileiro repousa na ideia de ressocializar os detentos. No entanto, ele argumenta que a lógica não tem se mostrado eficiente, resultando na liberação de indivíduos despreparados para reintegração na sociedade, contribuindo para a escalada da violência e insegurança.
Dados Alarmantes: 30% dos Presos não Retornam
Segundo dados da Secretaria de Segurança Pública, cerca de 30% dos presos que gozaram do benefício da saidinha de Natal não regressaram ao sistema prisional. Em São Paulo, quase 400 detentos foram recapturados após a saída temporária, evidenciando a gravidade do problema que afeta diversas regiões do país.
No Rio de Janeiro, mais de 250 detentos contemplados pelo regime semiaberto não retornaram ao centro de detenção após a saidinha de Natal. Considerados foragidos da Justiça, esses indivíduos têm agora novos mandados de prisão expedidos, perdendo também o direito a futuras liberdades temporárias.
Reflexões e Propostas para a Mudança
Ricardo Holz não hesita em questionar a eficácia das saidinhas. Ele propõe uma reformulação da legislação vigente, argumentando que a saída temporária precisa ser revista. Para Holtz, a solução passa por modificar a Lei de Execução Penal, abolir as saidinhas e implementar medidas mais eficazes.
“Em primeiro lugar, mudar a lei e acabar com a chamada ‘saidinha’ do preso”, destaca Holz. Ele vai além, sugerindo o fim do auxílio-reclusão e a instituição do trabalho obrigatório nos presídios brasileiros como formas de reestruturar o sistema prisional. Holz acredita que tais mudanças são cruciais para promover a verdadeira ressocialização dos detentos, proporcionando uma transição mais segura de volta à sociedade.
Diante do aumento da criminalidade e dos desafios enfrentados pelo sistema prisional brasileiro, as reflexões de Ricardo Holz oferecem uma perspectiva crítica e apontam para a necessidade urgente de reformas legislativas e estruturais que possam verdadeiramente transformar o atual panorama da execução penal no país.
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