Câmara divulga balanço das atividades de 2023

Os vereadores de Araçatuba apresentaram cerca de 5 mil proposições no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023. O balanço de proposituras é baseado em levantamento realizado junto ao Departamento Administrativo da Casa de Leis.

De acordo com o levantamento, os vereadores propuseram 4.307 indicações no decorrer dos 12 meses do ano passado. Conforme o Regimento Interno da Câmara, as indicações são proposições em que os vereadores sugerem medidas de interesse público ao Poder Executivo.

No período, o Legislativo realizou dezenas de sessões públicas. De acordo com o levantamento, foram 40 sessões ordinárias, três sessões extraordinárias, 12 sessões solenes e nove audiências públicas.

No decorrer do ano, 278 projetos foram apresentados na Casa de Leis, sendo 122 de autoria do Executivo. O Plenário aprovou 161 projetos de lei, 12 projetos de lei complementar, 22 projetos de decreto legislativo, 17 projetos de resolução, três moções e um recurso.

REQUERIMENTOS

Os vereadores ainda apresentaram 426 requerimentos, sendo 217 de informações oficiais, 105 de votos de aplauso, 39 de pesar, três de apoio, três de repúdio, três de interesse público e dois de convocação de secretário.

Em 2023, o Plenário também aprovou a criação de mais oito comissões especiais na Casa de Leis. De acordo com o Regimento Interno da Câmara, as comissões especiais são aquelas que se destinam à elaboração de estudos de problemas municipais e à tomada de posição da Câmara em outros assuntos de reconhecida relevância.

Dentro do projeto “Visite a Câmara”, que integra a Escola do Legislativo, a Câmara recebeu a visita de 410 alunos dos ensinos fundamental e médio.