05/12/2023 às 12h27min - Atualizada em 05/12/2023 às 12h27min
Moraes impõe multas a perfis; o valor pode chegar a R$ 600 mil
Assessoria de imprensa
A mulher foi punida exclusivamente por um comentário, que diz: “a mais pura verdade o que nos deixa a certeza de que eles não venceram a eleição mas sim Tomaram o poder”
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Alexandre de Moraes, decidiu, em junho, aplicar multas diárias de R$ 20 mil para dois usuários da plataforma X (ex-Twitter). Rita de Cássia Serrão e Wagner Pereira deverão arcar com a penalidade até que retirem das redes sociais postagens consideradas “antidemocráticas”.
Em seu perfil, Serrão argumentou que a infração soma aproximadamente R$ 600 mil, mas não foi notificada do caso. Ao ser questionada pela imprensa, a assessoria do TSE informou que a Corte ainda não conseguiu localizá-los.
Moraes alegou que a penalidade será aplicada por “reiteração de divulgação dos conteúdos bloqueados ou de publicação de outras mensagens instigadoras ou incentivadoras de golpe militar, atentatórias à JUSTIÇA ELEITORAL e ao Estado Democrático de Direito”.
Em 16 de novembro foi emitido um despacho do ministro para a “identificação do detentor do perfil denominado Wagner Pereira”. No dia 9 do mesmo mês, em outra tramitação, o TSE informou encontrar o endereço de Cássia Serrão.
A mulher foi punida exclusivamente por um comentário, que diz: “a mais pura verdade o que nos deixa a certeza de que eles não venceram a eleição mas sim tomaram o poder”, após republicar uma postagem que menciona a falta de popularidade do atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
