Barroso anuncia criação de exame para candidatos a juiz em concurso público

Em sua primeira sessão como presidente do Conselho Nacional de Justiça, nesta terça-feira (17), o ministro Luís Roberto Barroso, que também preside o Supremo Tribunal Federal, afirmou que vai criar um Exame Nacional de Magistratura, que vai selecionar candidatos aptos a participar de concursos para juiz em todo o país.

Em outras palavras: só poderá concorrer ao cargo de juiz quem passar previamente por uma prova elaborada conforme as diretrizes do CNJ. “Os tribunais continuarão com autonomia para realizarem os seus concursos, mas a inscrição nesses certames dependerá da aprovação nesse exame nacional”, disse Barroso.

Segundo o presidente do CNJ, a proposta já é consensual entre os conselheiros. As diretrizes e detalhes da aplicação da prova serão definidos nos próximos 30 dias.

Barroso também anunciou que o CNJ está explorando maneiras de promover a “equidade racial” no Poder Judiciário brasileiro.

“Estamos considerando, à luz do que já faz a Advocacia Geral da União, darmos bolsas de estudos em preparação de concursos para pessoas que se identifiquem como pessoas pretas, negros ou pardas para contribuirmos para a equidade racial no Poder Judiciário.”