Foto: Divulgação Durante a campanha presidencial, o petista Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se comprometeu, por diversas vezes, a priorizar os prefeitos do país e estabelecer um "constante" e "harmonioso" dialógo com os chefes municipais, concedendo a eles, inclusive, maiores investimentos que seu antecessor, Jair Bolsonaro (PL). Oito meses já se passaram desde a posse presidencial, e os prefeitos se dizem abandonados pelo presidente empossado.
O ex-presidiário não somente realizou inúmeras promessas falsas como usou delas para atacar o seu opositor na disputa e então presidente Jair Bolsonaro (PL).
Segundo o socialista, Bolsonaro não tinha uma boa relação com os prefeitos, que o ignoravam pois ele supostamente não atendia às suas reivindicações. Em contrapartida, Lula se disse um grande aliado dos gestores municipais e prometeu uma retomada da boa relação entre governo federal e esses.
O petista se comprometeu até mesmo a aumentar os investimentos financeiros destinados às prefeituras — o que nunca aconteceu. Apesar dos ataques e bravatas do petista, em menos de um ano após o início de sua gestão, os prefeitos do Brasil organizam uma greve contra o presidente empossado.
Saiba quais são as promessas quebradas que geraram a revolta a nível nacional: Promessas de Lula
1. Aumento do repasse do Fundo de Participação dos Municípios Em outubro de 2022, durante encontro com representantes da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), em São Paulo, Lula prometeu que, caso fosse eleito, trabalharia para o aumento do repasse do Fundo de Participação dos Municípios.
A promessa, porém, não foi cumprida. Na verdade, a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), atestou uma redução do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em 2023 — o primeiro ano do terceiro mandato do petista.
O Fundo em questão consiste em uma trasnferência que a União realiza três vezes por mês às prefeituras, composto por 22.5% da arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados.
2. Sala de Prefeitos No início de seu mandato, Lula prometeu que em sua gestão haveria uma retomada da chamada "sala dos prefeitos", na Casa Civil. Segundo o petista, a medida contribuiria para uma relação mais atenciosa entre o governo federal e as administirações municipais.
A promessa foi retomada em março, quando o presidente afirmou novamente que "Vocês vão ter contato direto, vai ter uma sala de prefeitos na Casa Civil. Vamos voltar a funcionar a 100 por hora. Temos pressa", prometeu.
Apesar das falas, oito meses de gestão petista já se passaram, e não há qualquer informação sobre a referida "Casa dos Prefeitos" na Casa Civil.
3. Investimentos Ao relembrar suas gestões anteriories, Lula afirmou que sempre teve uma boa relação com os municípios por oferecer investimentos e condições para a realização de obras. Segundo sua fala, essa política de maiores recursos financeiros seria retomada.
“É um compromisso que a gente assume com vocês. É na cidade que as coisas acontecem. Os problemas estão lá. E também é na cidade que o povo vai xingar o prefeito. Por isso que a gente deu condições para que vocês pudessem trabalhar e fazer obras”, relembrou.
Até o momento, porém, isso também não aconteceu.
4. Dignidade “Podem saber que, se a gente ganhar, os prefeitos serão tratados com dignidade, deferência e muito respeito”, prometeu Lula em sua campanha.
Conforme indica a atual greve dos prefeitos brasileiros, essa promessa certamente foi quebrada.
Debates 2022 A relação com os prefeitos foi motivo de ataques de Lula à gestão do então presidente, Jair Bolsonaro (PL), durante os debates presidenciais de 2022.
Segundo o esquerdista, os prefeitos não se reuniam com Bolsonaro por sentirem falta das políticas de relacionamento e investimento das gestões petistas anteriores.
"Eu vi uma cena triste esses dias. Eu vi o presidente Bolsonaro em Teófilo Otoni com o governador com o governador Zema pra encontrar com os prefeitos e os prefeito não apareceram. Sabe por quê? Porque os prefeito do Brasil sabe que nunca antes na história do Brasil um presidente tratou eles com a dignidade e com o respeito que eu tratei. Na Casa Civil tinha uma sala de prefeito. Cada Caixa Econômica tinha uma sala pra atender os prefeito do interior e eles não precisavam ficar pedindo favor. Era só apresentar o projeto a gente atendia. Isso nós vamos voltar a fazer com governadores e com o prefeito. Porque é na cidade que surge o problema e o Presidente da República precisa entender que o prefeito é uma mola beta do desenvolvimento desse país. Você sabe pequena em especial, né?", disse Lula.
Na ocasião, Bolsonaro respondeu se dirigando aos eleitores. "Procura o teu prefeito e pergunte qual é o tratamento que ele recebe de mim e qual recebia de Lula. Não dá pra comparar.", afirmou.
Greve dos prefeitos
Como forma de demonstrar suas insatisfações, prefeitos de ao menos 16 estados brasileiros estão organizando protestos que iniciaram nesta quarta-feira (30). O principal motivo é a insuficiência de receitas do governo federal destinadas aos municípios.
O resultado será a paralisação das atividades adminstrativas das prefeituras de todas as unidades federativas da região Nordeste e demais estados que aderirem à greve.
É previsto também que a greve seja levada à Brasília, por meio de manifestações dos prefeitos solicitando apoio dos parlamentares do Congresso Nacional.
Apesar da promessa de Lula de aumentos nos repasses do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), a diminuição desses é uma das principais motivações do movimento de prefeitos, apelidado de "Sem FPM não dá, as prefeituras vão parar".
Além do referido investimento, a redução do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), e também atrasos em entregas de emendas parlamentares são motivos da revolta.
“Hoje, 51% dos municípios estão no vermelho. No mesmo período do ano passado, apenas 7% registraram déficit primário no período. E o futuro é pessimista”, escreveu Paulo Ziulkoski, presidente CNM. "A cada dia, Brasília cria novas atribuições sem a fonte para o custeio. Não há mais condições de governabilidade".
Além das reinvindicações relacionados ao FPM, a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) também pede: - A redução da alíquota patronal do INSS para 8% nos municípios com até 156 mil habitantes;
- O fim do voto de qualidade do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf);
- A ampliação da Reforma da Previdência para os municípios;
- Compensação de 6,8 milhões de reais pelas perdas de arrecadação com a redução do ICMS sobre os combustíveis.
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