25/08/2023 às 10h16min - Atualizada em 25/08/2023 às 10h16min
STF retoma julgamento sobre marco temporal no dia 30 de agosto
Assessoria de imprensa
De acordo com o STF, só é possível reconhecer uma área como território indígena se ele tiver comprovação de ter sido ocupado quando a Constituição de 1988 foi promulgada
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar o julgamento a respeito do marco temporal para a demarcação de terras indígenas na próxima quarta-feira (30). A sessão foi agendada pela presidente da Suprema Corte, a ministra Rosa Weber.
Weber solicitou uma nova data para a votação após o ministro André Mendonça ter devolvido o processo na quinta-feira (24).
Mendonça tinha pedido vista do caso no mês de junho.
De acordo com o STF, só é possível reconhecer uma área como território indígena se ele tiver comprovação de ter sido ocupado quando a Constituição de 1988 foi promulgada.
Após a decisão de retomar o julgamento, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) convocou uma mobilização nacional contra a votação.
