09/08/2023 às 16h39min - Atualizada em 09/08/2023 às 16h39min
Ministério Público abre inquérito para investigar aterro sanitário irregular em Birigui
Inquérito foi aberto nesta terça-feira (9). Cidade decretou estado de emergência no aterro em junho deste ano, após ter sido multada diversas vezes pela Cetesb.
Assessoria de imprensa
Lixo acumulado em aterro que funciona de forma irregular em Birigui — Foto: Arquivo pessoal O Ministério Público (MP) de abriu, nesta quarta-feira (9), um inquérito para investigar a situação do aterro sanitário de Birigui (SP), que funciona de forma irregular, sem a licença da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), desde o começo do ano.
A cidade decretou estado de emergência no aterro em junho deste ano, após ter sido multada diversas vezes pela Cetesb. Uma das multas chegou ao valor de R$ 100 mil.
No decreto, a prefeitura alegou que precisa de autorização da câmara para adquirir um maquinário no valor de R$ 14 milhões para operar no aterro. O pedido ainda será votado pelos vereadores.
Para identificar possíveis soluções, o MP solicitou informações sobre o aterro sanitário para a Secretaria Municipal do Meio Ambiente e para o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), que fiscalizou o local no dia 27 de junho.
Em nota, a Prefeitura de Birigui informou que foi comunicada, encaminhou todas as suas manifestações bem como a documentação pertinente ao assunto e continua trabalhando para que o aterro atenda todas as exigências da Cetesb.
A Cetesb, por sua vez, informou que analisa as próximas penalidades cabíveis. Já o MP também disse que as providências adotadas pela prefeitura estão sendo fiscalizadas pela Cetesb e informadas a esta promotoria.
"Foi solicitado, também, a elaboração de laudo técnico ao Centro de Apoio Operacional à Execução-CAEX MPSP, sobre a gravidade da situação e formas adequadas e urgentes de solução", diz a nota do MP.
Lixo acumulado em aterro que funciona de forma irregular em Birigui — Foto: Arquivo pessoal
