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04/08/2023 às 20h29min - Atualizada em 04/08/2023 às 20h29min

Sete itens serão analisados na 22ª sessão ordinária

Carlos Demarchi
Assessoria de Comunicação
Divulgação/Câmara de Araçatuba/Angelo Cardoso
Após o recesso legislativo, os vereadores de Araçatuba voltam a se reunir, na próxima segunda-feira (7/8), a partir das 19h, para analisar e votar as sete matérias da Ordem do Dia da 22ª sessão ordinária do ano.

O vereador Dr. Alceu (PSDB) é proponente de projeto de lei que denomina Julia Maria Lemos Minassion a Rua 5 do Loteamento Paquerê.

De autoria da vereadora Regininha (Avante), projeto de lei cria a campanha permanente “Não é não” para enfrentamento ao assédio e à violência sexual no município de Araçatuba.

O vereador Nelsinho Bombeiro (PV) assina projeto de lei que proíbe a prática de malabares por artistas, profissionais ou não, que utilizem, portem ou manuseiem facas, facões ou quaisquer objetos perfurocortantes e substâncias inflamáveis em suas apresentações de rua no município.

A Mesa Diretora do Legislativo assina três proposições, duas delas em regime de urgência. Uma delas é o projeto de lei que dispõe sobre a remuneração e o desenvolvimento da carreira dos servidores da Câmara de Araçatuba. Uma outra proposição trata da reorganização da estrutura organizacional e administrativa da Câmara Municipal de Araçatuba.

Também consta na pauta um projeto de resolução da Mesa, estabelecendo a competência da Mesa Diretora para tratar da estrutura que integra a Secretaria Administrativa da Câmara, assim como a criação, a extinção e a alteração de cargos por meio de projeto de resolução ou ato, de acordo com o assunto tratado.

Um projeto de decreto legislativo, proposto pelos vereadores Antônio Edwaldo Dunga Costa (União Brasil) e Cristina Munhoz (União Brasil), concede o Título de Cidadão Araçatubense ao senhor Sérgio França Martins pelos relevantes serviços prestados ao município nas áreas empresarial e social.

Na fase do Pequeno Expediente, poderão usar a tribuna os vereadores João Moreira (PP), Lucas Zanatta (PL), Luís Boatto (MDB) e Maurício Bem Estar (PP).

A sessão será transmitida ao vivo pela TV Câmara, no Canal 6 do Sistema Net Digital, e ainda pelo Canal da Câmara no YouTube e Facebook, disponíveis neste site.
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