08/05/2023 às 09h28min - Atualizada em 08/05/2023 às 09h28min
Margareth Menezes confirma repasse de R$ 3,8 bilhões pela Lei Paulo Gustavo
Assessoria de imprensa
Foto: Divulgação Uma das três principais leis que preveem incentivos financeiros e fiscais para o fomento da cultura no País, a Paulo Gustavo irá garantir R$ 3,8 bilhões para estados e municípios a partir de maio.
De acordo com a publicação, a informação foi confirmada pela ministra Margareth Menezes ao apresentar as ações da pasta na Câmara dos Deputados nesta última quarta-feira. o repasse será assinado pelo presidente
Luiz Inácio Lula da Silva dia 11, em Salvador. A Lei Paulo Gustavo prevê a distribuição do montante para bancar atividades e produtos culturais como forma de atenuar os efeitos econômicos e sociais da pandemia de Covid-19.
— A regulamentação e liberação de recursos será em
11 de maio, e, tendo o plano de ação aprovado, os estados e municípios já podem repassar os recursos para os agentes culturais — afirmou a ministra.
Outra norma de incentivo ao setor do Ministério da Cultura (MinC), a Lei Aldir Blanc 2, que destina
R$ 3 bilhões também a cidades e estados para auxiliar artistas e espaços culturais prejudicados pelo coronavírus, deve ser assinada pelo presidente em agosto segundo cronograma apresentado por Margareth.
A ministra reafirmou, também, o compromisso em financiar projetos de todas as regiões do país, em uma tentativa de dispersar os recursos que ficam limitados ao Sudeste.
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