Deputado propõe proibir atletas trans em competições femininas

Eleito deputado federal em outubro, o ex-jogador de vôlei Maurício Sousa (PL-MG) apresentou projeto de lei para impedir atletas trans de participar de competições femininas. Além disso, também fez uma indicação ao Ministério dos Esportes para que suspenda a participação de transgêneros em competições olímpicas até a regulamentação legal.

O projeto de lei prevê que os atletas trans devem participar de competições em categorias próprias, que seriam definidas em conjunto pelo governo e pelas entidades esportivas de cada modalidade, com “critérios que garantam igualdade de condições desportivas entre os participantes”.
Na justificativa do PL, Maurício lembra que justamente considerando a biologia, “no esporte sempre houve divisão de categorias por sexo masculino e feminino” e “as atletas transgêneros apresentam fatores biológicos próprios e, muitas vezes, também socialização e desenvolvimento ocorrido durante parte da vida que as colocam em situação vantajosa diante das outras atletas”.

Por isso, segundo Souza, “a inclusão de atletas ‘trans’ em competições oficiais fere diretamente os princípios constitucionais de equidade e desportivo de competividade, especialmente entre uma competidora feminina cisgênero e uma transgênero”.

O ex-jogador disse que é “inegável que atletas transgêneros possuem o direito de participar de competições esportivas”. Entretanto, essa participação deve ocorrer em “apenas em categoria própria, exceto quando definidos, pela federação responsável pela modalidade, critérios que garantam igualdade de condições desportivas entre os participantes”.

Maurício finaliza a justificativa afirmando que “a intenção da proposta não é a de promover preconceito, mas sim a de igualar as condições entre competidores no exercício do direito constitucional ao esporte”.