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09/03/2023 às 09h07min - Atualizada em 09/03/2023 às 09h07min

Moro será titular da Comissão de Constituição e Justiça no Senado; veja integrantes

Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) foi eleito presidente da CCJ por aclamação

Assessoria de imprensa,
Sergio Moro, senador do União Brasil pelo Paraná
O senador Sergio Moro (União Brasil-PR) será titular da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) após definição, nesta quarta-feira (8), dos 27 nomes que integram o principal colegiado da Casa.

Cabia ao União Brasil a primeira indicação do nome para presidência da CCJ, que ficou novamente com Davi Alcolumbre, parlamentar pelo Amapá, após eleição por aclamação. O cargo de vice-presidente, até o momento, está vago.

Depois da confirmação da vitória de Rodrigo Pacheco (PSD-MG) na Presidência do Senado, havia um certo consenso nos bastidores de que a liderança da principal comissão do Senado deveria ficar novamente com Alcolumbre, um dos principais articuladores da reeleição do senador por Minas Gerais.

“Esta é a comissão mais importante do Senado. Todos teremos um desafio muito grande nesta quadra histórica do Parlamento brasileiro. Todos nós temos nossas responsabilidades e nossos compromissos, independentemente do partido”, declarou Alcolumbre.

Os senadores do bloco parlamentar Vanguarda, composto por Progressistas, PL e Novo não participaram da votação. Segundo manifestação de Flávio Bolsonaro (PL-RJ), havia discordância do bloco sobre como vem sendo conduzida a eleição para a presidência das comissões.

A CCJ é responsável por analisar indicações para o Supremo Tribunal Federal (STF), tribunais superiores e outros órgãos. Ainda faz o controle da constitucionalidade e juridicidade de propostas que são apresentadas. Também opina sobre temas como o direito civil, comercial, penal, processual e eleitoral, estado de defesa, sítio e intervenção.

Veja os titulares por bloco parlamentar:
  • Resistência Democrática (PT, PSB e PSD)
  • Senador Omar Aziz (PSD-AM) 
  • Senador Angelo Coronel (PSD-BA) 
  • Senador Otto Alencar (PSD-BA) 
  • Senadora Eliziane Gama (PSD-MA)
  • Senador Lucas Barreto (PSD-AP) 
  • Senador Fabiano Contarato (PT-ES) 
  • Senador Rogério Carvalho (PT-SE) 
  • Senadora Augusta Brito (PT-CE) 
  • Senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA) 
  • Democracia (União Brasil, MDB, Podemos, PDT, Rede e PSDB)
  • Senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) 
  • Senador Sergio Moro (União Brasil-PR) 
  • Senador Marcio Bittar (União Brasil-AC) 
  • Senador Eduardo Braga (MDB-AM)
  • Senador Renan Calheiros (MDB-AL)
  • Senador Jader Barbalho (MDB-PA)
  • Senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR)
  • Senador Marcos do Val (Podemos-ES)
  • Senador Weverton (PDT-MA)
  • Senador Plínio Valério (PSDB-AM)
  • Vanguarda (PL, PP, Republicanos e Novo)
  • Senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ)
  • Senador Carlos Portinho (PL-RJ)
  • Senador Magno Malta (PL-ES)
  • Senador Eduardo Girão (Novo-CE)
  • Senador Ciro Nogueira (PP-PI)
  • Senador Esperidião Amin (PP-SC)
  • Senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR)

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