Um detalhe da posse de Luiz Inácio Lula da Silva, neste domingo, não passou despercebido na internet, sobretudo entre apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro. A faixa exibida pelo petista, que recebeu o adereço de um grupo de brasileiros em um ato simbólico, era diferente da utilizada por Bolsonaro quatro anos antes, em 1º de janeiro de 2019. Em redes bolsonaristas, foi o bastante para que fossem levantadas dúvidas sobre a legitimidade do item — e até a atriz Regina Duarte, que foi secretária de Cultura durante o último governo, embarcou na descrença.
"Até a faixa é uma fraude ! Alexandre de Moraes entrega faixa fake para o ladrão posar de presidente! Confira a diferença na imagem", dizia a mensagem compartilhada por Regina no Instagram, junto de fotos das duas posses. A informação postada pela atriz, porém, é falsa. Embora os itens sejam, de fato, distintos, ambos são igualmente autênticos.
Curiosamente, a faixa exibida por Bolsonaro ao ser empossado — e que ele se recusou a entregar para Lula, viajando para os Estados Unidos a dois dias do fim do ano — foi comprada pelo próprio petista. Quando o atual presidente assumiu pela primeira vez, em 2003, o adereço em uso havia sido adquirido por Fernando Collor de Mello, em 1991, numa versão idêntica à anterior, que vinha em uso desde a ditadura. Um novo modelo foi encomendado já no início do primeiro mandato do petista, embora a compra só tenha sido concluída em 2007, após idas e vindas e críticas ao preço do item, que acabou saindo por R$ 55 mil nos valores da época.
Assim, a primeira presidente a tomar posse com a indumentária atualizada foi Dilma Rousseff, no início de 2011. Entre os dois mandatos da petista, entretanto, o adereço e seus complementos foram dados como desaparecidos, e ela voltou a exibir o modelo antigo depois de ser reeleita, em 1º de janeiro de 2015. Michel Temer, vice de Dilma que assumiu em 2016 após o impeachment, também fez aparições públicas com a faixa estreada por Collor.
Só que a versão mais recente acabou localizada posteriormente por auditores do Tribunal de Contas da União (TCU). Por isso, foi este o item entregue por Temer a Bolsonaro há quatro anos. De lá para cá, Bolsonaro só foi visto — em eventos como os desfiles de Sete de Setembro — com a peça comprada por Lula. Os dois adornos, o antigo e o mais recente, são mantidos dentro de um cofre durante quase todo ano, saindo somente, via de regra, para as solenidades do Dia da Independência (além, claro, das passagens de gestão a cada quadriênio).
Em resumo, a história recente envolvendo faixas presidenciais e cerimônias de posse é a seguinte: eleito pela terceira vez, Lula acabou vestindo a mesma faixa que nas duas posses anteriores, em 2003 e 2007. O item que remonta aos tempos de Collor também foi usado por Dilma em 2015. Já a nova faixa, adquirida por Lula, foi utilizada por Dilma, em 2011, e por Bolsonaro, em 2019.
Criada por Deodoro "O presidente da República usará, a tiracolo, da direita para a esquerda, uma faixa de seda com as cores nacionais, ostentando o escudo da República bordado a ouro". Assim nascia, há mais de um século, a tradição da faixa presidencial. A norma consta no decreto 2.229, assinado em 21 de dezembro de 1910 por Hermes da Fonseca, oitavo dos 38 nomes que já presidiram o Brasil. O texto estipulava até mesmo as características do adereço, "cuja largura será de 15 centímetros, terminará em franjas de ouro de dez centímetros de largo e suportará, pendente do porto de cruzamento das suas extremidades, uma medalha de ouro".
A entrega da faixa do presidente que sai para o que entra, ainda que simbólica, também está prevista em um decreto que segue em vigor — desta vez, o de número 70.274, assinado em 1972 por Emílio Garrastazu Médici, terceiro presidente da ditadura militar. Diz o capítulo II: "O presidente da República receberá de seu antecessor a faixa presidencial. Em seguida, o presidente da República conduzirá o ex-presidente até a porta principal do Palácio do Planalto". O texto, no entanto, não dá caráter compulsório ao ato, tampouco prevê qualquer sanção para quem descumprir a tradição.
Com uma origem mais do que secular, é compreensível que, com o desgaste natural ao longo dos anos, novas versões da faixa sejam confeccionadas de tempos em tempos. Não há, porém, qualquer registro concreto sobre quantas faixas já foram feitas, nem a respeito do paradeiro das que vão sendo deixadas de lado.
Mas algumas delas, pelo menos, têm destino sabido. O item encomendado por Juscelino Kubitscheck, por exemplo, está em exposição no Memorial JK. Outra foi enterrada junto com Tancredo Neves, como conta José Sarney, que assumiu a Presidência no lugar do político morto em 1985.
Já uma das mais antigas histórias do folclore político brasileiro dá conta de que, depois que João Goulart foi derrubado pelo golpe militar, em 1964, Leonel Brizola, cunhado de Jango, fugiu para o exílio no exterior levando consigo o adereço. A lenda acrescenta que o fundador do PDT teria guardado o item até morrer, em 2004, na esperança de que, um dia, ele próprio viesse a usá-la. Mas Brizola, que disputou a Presidência duas vezes (1989 e 1994), desmentiu o relato em mais de uma ocasião.
A faixa presidencial é sempre a mesma? Entenda
A faixa presidencial que será usada por Lula tem broche de ouro 18 quilates maciço e cravejado com 21 brilhantes. (Foto: Agência Brasil)
Alvo de polêmica na cerimônia da posse presidencial de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), neste domingo (1º), em Brasília, a faixa presidencial já mudou de tamanho, foi restaurada e gerou polêmicas por sumir ao longo dos seus 111 anos desde a criação.
Há, no entanto, mais de uma versão do item. A mais atual foi comprada por Lula em 2007, por R$ 55 mil, usada pela primeira vez nas comemorações do Sete de Setembro realizadas em 2008. Desde então, tem sido a mesma utilizada nas cerimônias de posse e eventos oficiais da Presidência da República.
A faixa presidencial que será usada por Lula tem broche de ouro 18 quilates maciço e cravejado com 21 brilhantes, além das "franjas" com 90 cordões de ouro. O broche valioso tem 27 estrelas representando os 26 estados brasileiros e o Distrito Federal.
O brasão bordado com fios de ouro na parte superior da faixa é uma referência às Armas Nacionais do Brasil, um dos quatro símbolos pátrios determinados por lei.
Tradicionalmente, o eleito para chefiar o Executivo federal recebe o acessório de seu antecessor no parlatório do Planalto. Diferentemente do que ocorreu com Fernando Henrique Cardoso (2003), com Dilma Rousseff (2015) e na passagem de Michel Temer para Jair Bolsonaro (2019), Lula deve receber a faixa no alto da rampa do Palácio do Planalto —e não no parlatório, onde o presidente discursa ao público.
Quem criou a faixa presidencial do Brasil? O adorno foi instituído por decreto do presidente Hermes da Fonseca, que alegou a necessidade de um símbolo para expressar o poder presidencial. É comum, por exemplo, que os mandatários vistam a faixa na foto oficial de seus governos.
Inicialmente, o símbolo tinha 15 cm de largura, mas foi alterado posteriormente, diminuindo para 12 cm, por 1,67 m de comprimento. O decreto de Hermes da Fonseca também definia que o brasão fosse bordado a ouro -hoje, a confecção do símbolo republicano é mais simples.
Além disso, os cuidados com o item devem ser redobrados, já que o acessório é considerado um artigo histórico, comprado com dinheiro público. A lei determina que as faixas sejam conservadas em acervos, sob os cuidados do Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional).
Uma polêmica, porém, rondou o acessório, que supostamente sumiu em 2016. Um relatório do TCU (Tribunal de Contas da União) sobre os presentes recebidos pelos presidentes no exercício de seus mandatos havia constatado que a faixa não estava no cofre da Presidência.
Pouco tempo depois, apurou-se que o item estava guardado num cofre, sem o broche de ouro que completa a peça. A PF eventualmente encontrou a joia embaixo de um armário nas dependências da Presidência.
A última versão da faixa presidencial
A encomenda da indumentária foi em 2003, no primeiro ano de seu governo, mas o processo conturbado da licitação só tornou a compra possível em 2007, já no seu segundo mandato, por R$ 55 mil. O então presidente a usou pela primeira vez em 2008, no tradicional desfile de 7 de setembro.
Em janeiro de 2006, a licitação para a confecção da nova faixa, orçada à época em R$ 38 mil, foi suspensa pelo Palácio do Planalto. A Casa Civil, comandada pela então ministra Dilma Rousseff, havia lançado o edital para a compra do apetrecho uma semana antes. A equipe do cerimonial do Planalto alegava que a
No documento em que esse edital foi publicado, só a descrição da nova faixa tinha praticamente 100 linhas. Entre as tantas características que a indumentária deveria ter estavam: 1,67 metro de comprimento, 12 centímetros de largura e confeccionada em cetim com três barras: duas da cor verde-bandeira, nas pontas, e no meio, uma amarelo-ouro.
No ano seguinte, em 2007, o Planalto reabriu a licitação para a compra da nova faixa presidencial, no valor de R$ 50 mil. No fim, o apetrecho foi comprado por R$ 55 mil.
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