A secretária municipal de Educação, Silvana de Sousa e Souza, foi sabatinada pelos vereadores na noite desta segunda-feira (24/10), durante os trabalhos da 34ª Sessão Ordinária do ano. Na tribuna da Câmara, ela prestou esclarecimentos sobre o serviço de apoio e acompanhamento especializado oferecido a alunos com deficiências e transtornos na rede municipal de ensino.
O comparecimento da secretária ao Legislativo atendeu a requerimento de convocação, de autoria dos vereadores Lucas Zanatta (PL) e Arlindo Araujo (MDB), aprovado por unanimidade pelo plenário há 15 dias. Devido à sua participação, a sessão teve um rito diferente: o Grande Expediente teve uma hora de duração e não houve Pequeno Expediente, nem Ordem do Dia.
EXPOSIÇÃO INICIAL – Inicialmente, a secretária falou por uma hora. Ressaltando a importância da educação especial inclusiva, Silvana apresentou números, demandas por atendimento educacional especializado, legislações, ganhos com a terceirização do serviço e formação exigida dos profissionais de apoio. Um grupo de pais da rede municipal de ensino e funcionários da Educação acompanharam o pronunciamento da galeria do Poder Legislativo.
“Hoje, temos uma empresa que presta o serviço de apoio escolar e de acompanhamento especializado. Nem sempre foi assim. Sabemos que tudo o que é novo pode trazer insegurança. Por isso, entendo que esse momento é muito rico para tirarmos todas as dúvidas”, iniciou Silvana.
Conforme tabelas expostas, a rede municipal de ensino conta hoje com 17.262 alunos da educação infantil, ensino fundamental I (1º ao 5º ano) e EJA (Ensino de Jovens e Adultos). Desses, 516 possuem algum tipo de deficiência, 276 apresentam sinais de TEA (Transtorno do Espectro Autista), 18 têm transtornos psiquiátricos e 31 têm doenças crônicas, como diabetes.
Por outro lado, a secretária apontou dificuldades na contratação de estagiários, que foram reduzidos de 317 em 2018 para 122 em 2022 após realização de processo seletivo e contratação de todos os classificados. “
Nos vimos numa situação bastante complexa diante de 516 crianças com necessidades especiais, muitas necessitando de apoio, e uma redução expressiva no número de estagiários contratados. Por isso, para não deixar crianças sem atendimento, optamos pela terceirização”, explicou a secretária.
Após a realização de processo licitatório, a empresa terceirizada foi contratada e iniciou suas atividades em 2 de setembro deste ano. Silvana garantiu que a transição foi realizada com cautela. “Embora o contrato com a empresa prevê até 280 profissionais, hoje estamos com 203 em exercício. Há casos que se entendeu que não deveria mexer. Por isso, 67 profissionais continuaram apoiando essas crianças. O olhar é técnico e cuidadoso”, ressaltou.
A terceirização do atendimento educacional especializado, segundo a secretária, está fundamentada no Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015), na Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com TEA (Lei Federal 12.764/2012), na Nota Técnica nº 24/2013 do Ministério da Educação e na Resolução nº 4/2009 do Conselho Nacional de Educação.
SABATINA – Após a exposição inicial, a vereadora Regininha (Avante) e os vereadores Lucas Zanatta (PL), Dr. Jaime (PSDB), Wesley da Dialogue (Podemos), Nelsinho Bombeiro (PV), Arlindo Araujo (MDB), Antônio Edwaldo Dunga Costa (União Brasil), Coronel Guimarães (União Brasil), Maurício Bem Estar (PP) e Arnaldinho (Cidadania) fizeram perguntas, sugestões ou elogios à secretária de Educação.
Em resumo, os questionamentos trataram da substituição dos funcionários, da avaliação dos alunos com necessidades especiais, de possíveis mudanças no comportamento dessas crianças ou de relatos de prejuízos na aprendizagem e da capacitação constante dos profissionais. Também foi sugerido que a secretaria de Educação se reúna com as mães que permanecem descontentes com a mudança.
Foto: Angelo Cardoso
