Garantir que o poder público e a sociedade cuidem dos direitos da criança e dos adolescentes por meio de ações concretas e contínuas, principalmente neste momento de pandemia da Covid-19. Este foi um dos objetivos da 12ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente realizada nesta sexta-feira (7) em Araçatuba. Autoridades representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, crianças e jovens se reuniram na Unip para debater os desafios e levantar caminhos de atuação.
O evento foi realizado pelo Comdica (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente) e pela Prefeitura de Araçatuba por meio da Secretaria de Participação Cidadã. As sugestões serão levadas para a conferência regional, estadual e, posteriormente, para um encontro nacional. Ainda não há data definida para estes encontros. Uma das propostas foi a de aproximar as escolas municipais do serviço de assistência social.
Na abertura do evento, a vice-prefeita Edna Flor e secretária de Participação Cidadã enfatizou a importância histórica da conferência para a definição do futuro de Araçatuba e do País. Ela ressaltou que a administração municipal tem se dedicado à questão das garantias dos direitos das novas gerações por meio de diversos projetos de educação, cultura e lazer e que tem feito repasse de dinheiro para as entidades ligadas ao tema.
“Vendo este auditório cheio de representantes das nossas crianças e nossos jovens, quero pedir a vocês que nos ajudem a manter a esperança. Peço que reivindiquem seus direitos, que reclamem e ajudem a apontar soluções”, discursou Edna Flor.
O promotor da Infância, Joel Furlan destacou a importância de as crianças e os adolescentes lutarem para que o orçamento municipal reserve verba para os programas de acolhimento e promoção da cidadania voltados a eles. Ele também defendeu que Araçatuba tenha um juiz titular apenas para cuidar desta faixa etária. Atualmente, o titular da Vara da Infância e Juventude, Carlos Gustavo de Souza Miranda, que também acumula o cargo de juiz da 2ª Vara das Execuções Criminais e Anexo.
Presente à abertura da conferência, o juiz Carlos Miranda destacou que Araçatuba precisa dar mais atenção ao público adolescente. De acordo com ele, esta faixa etária precisa ser acolhida e ser incentivada por meio bons exemplos. Ele destacou, em sua fala, o trecho da canção
“Coração de Estudante”, de Milton Nascimento e Wagner Tirso, que estava escrita na faixa da conferência:
“E há que se cuidar do broto pra que a vida nos dê flor e fruto”. “Este verso diz muito sobre as propostas que estamos discutindo. E sempre ouvi, também, no Hino Nacional, que o nosso país é uma mãe gentil. Eu me pergunto se estamos mesmo desempenhando este papel. Será o Brasil hoje é mesmo uma mãe gentil com seus filhos, com as crianças e os adolescentes?”, questionou o juiz Carlos Miranda.
A presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) em Araçatuba, Lucila Ruriko Koga Gomes dos Santos lembrou de sua trajetória como estudante de escola pública ressaltando que as novas gerações precisam ter acesso à boa educação para construírem um futuro melhor para elas e para a sociedade.
A Câmara de Araçatuba foi representada pelos vereadores Nelsinho Bombeiro e Regininha. Falando em nome do Legislativo, Nelsinho disse que os legisladores têm mantido comissões permanentes para cuidar dos direitos das novas gerações.
“Estamos muito felizes em participar da conferência, em colaborar e estamos à disposição para manter viva a busca por uma sociedade mais justa”, disse ele.
O presidente do Comdica, Edson José da Rocha discursou em favor da implementação de políticas públicas que sejam estruturadas a partir da participação ativa das crianças e dos adolescentes, desde a elaboração até a execução.
Também fizeram parte da abertura da conferência a presidente de honra do Comdica Maria Zilma Correa Dornelas e coordenadora do Conselho Tutelar Sônia Iracema Machado Veiga que reforçaram a importância de a sociedade estar ouvindo e acolhendo os jovens.
O conselheiro do Comdica Luiz Guilherme Rozendo Borges e sua suplente Giovana Ferreira falaram sobre o quanto era bom as autoridades estarem disponíveis para ouvirem as novas gerações.
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