Audiência Pública de Finanças em Araçatuba

A Secretaria Municipal da Fazenda de Araçatuba vai promover, na sexta-feira (30), às 10h, audiência pública de finanças referente às metas fiscais do segundo quadrimestre de 2022.

A audiência pública de Finanças é uma exigência da Lei Complementar Federal nº 101/2000, mais conhecida como Lei de Responsabilidade Fiscal.

A prestação de contas será transmitida ao vivo pela TV Câmara (canal 6 do sistema Net Digital). A população também pode participar presencialmente.

Data: 30/09 – sexta-feira
Horário: 10h
Local: Câmara Municipal – Praça 9 de julho, Centro.

Audiência da Saúde

Nesta quinta-feira (29), a Prefeitura de Araçatuba realizará audiência pública de Saúde na Câmara Municipal. A Secretaria Municipal de Saúde fará prestação de contas do segundo quadrimestre de 2022.

A audiência pública da Saúde atende ao disposto na Lei Complementar Federal nº141/2012, que determina ao órgão gestor do SUS (Sistema Único de Saúde) a apresentação de relatórios quadrimestrais.

O público poderá acompanhar a transmissão, ao vivo, pela TV Câmara (canal 6 do sistema Net Digital) ou presencialmente.

Data: 29/09/2022 – quinta-feira
Horário: 19h.
Local: Câmara Municipal – Praça 9 de Julho, 26.