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16/09/2022 às 21h47min - Atualizada em 16/09/2022 às 21h47min

Pauta da 29ª Sessão Ordinária traz cinco projetos para votação

Câmara Municipal de Araçatuba
Foto: Angelo Cardoso
Cinco projetos de lei estão na pauta da Ordem do Dia da 29ª Sessão Ordinária do ano para serem discutidos e votados pelos vereadores de Araçatuba, na próxima segunda-feira (19/09). Entre eles, está a regulamentação que facilitará a implementação da tecnologia 5G no município.

A matéria, encaminhada pela Prefeitura, é extraída de modelo-padrão oferecido pela Anatel e trata da instalação de antenas de telecomunicações para receber a internet 5G, que garantirá uma navegação até 100 vezes mais rápida.

A Prefeitura de Araçatuba assina outros dois projetos. O primeiro deles modifica a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher. O outro atualiza lei que autorizou a doação de terreno do Parque Industrial de Pequenos Resíduos a uma indústria de móveis.

A vereadora Cristina Munhoz (União Brasil) é autora de projeto que inclui no calendário de eventos da cidade a Semana Municipal de Visibilidade da Pessoa com Deficiência, a ser realizada anualmente na semana do dia 21 de setembro.

Completa a pauta projeto apresentado pelo vereador Maurício Bem Estar (PP), que obriga os hospitais e maternidades privados da cidade a fornecerem treinamento de primeiros socorros aos pais ou responsáveis de recém-nascidos. O objetivo é ensinar as manobras existentes para serem aplicadas em caso de engasgamento e aspiração de corpo estranho e prevenir morte súbita.

Na fase do Pequeno Expediente, estão inscritos para falar sobre temas livres os vereadores Dr. Jaime (PSDB), Coronel Guimarães (União Brasil), Gilberto Batata Mantovani (PL) e Cristina Munhoz.

Os trabalhos legislativos começam às 19h e serão transmitidos ao vivo pela TV Câmara (no canal 6 da Net), pela TV Noroeste (no canal 19.1 em sinal aberto) e pelas redes sociais Youtube e Facebook, cujos links para acesso estão disponíveis no site www.aracatuba.sp.leg.br.
 

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