Oito itens estão na pauta da 26ª Sessão Ordinária do ano

Oito itens formam a pauta de votações da 26ª Sessão Ordinária do ano, que será realizada na segunda-feira (29/08), a partir das 19h. Cinco matérias são de autoria dos vereadores e as três restantes foram encaminhadas pela Prefeitura.

O vereador Antônio Edwaldo Dunga Costa (União Brasil) propõe a criação do programa “Saúde na Praça”. O objetivo é oferecer gratuita e mensalmente à população serviços de aferição de pressão arterial e glicemia, testes de HIV e diabetes, bem como orientações profissionais sobre prevenção de doenças.

Projeto de lei do vereador Gilberto Batata Mantovani (PL) facilita a instalação de “parklets”, como são chamadas as extensões definitivas ou temporárias de calçadas, pelos estabelecimentos comerciais localizados em esquinas.

O vereador Wesley da Dialogue (Podemos) sugere o nome de Laércio Dan para a rua 3 do Conjunto Habitacional Sylvio José Venturolli.

Outro projeto de lei, apresentado pelo vereador Dr. Alceu (PSDB), institui a Semana Municipal do Campo Limpo, a ser comemorada anualmente na semana do dia 18 de agosto para conscientizar a população sobre a destinação ambientalmente correta das embalagens vazias de agrotóxicos.

A criação de uma “Jornada Municipal de Gestão e Empreendedorismo do Fisioterapeuta e Terapeuta Ocupacional” no Poder Legislativo de Araçatuba é a proposta do vereador Maurício Bem Estar (PP). A intenção é realizar a jornada anualmente, sempre na terceira semana do mês de outubro, no plenário da Câmara.

EXECUTIVO –

Um dos três projetos de lei constantes na pauta que são assinados pelo Executivo Municipal autoriza a concessão de duas áreas de terra do Parque Industrial Maria Isabel Piza Almeida Prado para uma empresa do ramo de fabricação de artigos ópticos.

Outra matéria enviada pela Prefeitura declara de expansão urbana, para o uso e a ocupação do solo, parte da Fazenda Barra do Traitu, localizada na avenida Flora Brasiliana (ART – 150).

A Prefeitura apresenta ainda projeto que amplia de cinco para dez anos o prazo de revisão do Plano de Mobilidade Urbana de Araçatuba, conforme legislação federal.

Na fase do Pequeno Expediente, estão inscritos para falar sobre temas livres os vereadores Dr. Jaime (PSDB), João Moreira (PP), Lucas Zanatta (PL) e Luís Boatto (MDB).

Com a pandemia de Covid-19, as sessões da Câmara de Araçatuba passaram a ser realizadas em formato misto, presencial e virtualmente. As reuniões legislativas são transmitidas, ao vivo, pela TV Câmara (no canal 6 da Net), pela TV Noroeste (no canal 19.1 em sinal aberto) e pelas redes sociais YouTube e Facebook, cujos links para acesso estão disponíveis no site www.aracatuba.sp.leg.br.