11/07/2022 às 18h52min - Atualizada em 11/07/2022 às 18h52min
Participação Cidadã e ACNUR realizam capacitação para integração e proteção de refugiados e imigrantes
PMA
Foto: Divulgação A Secretaria de Participação Cidadã e ACNUR realizam nesta terça-feira (12) e quarta-feira (13) um encontro com a sociedade para discussão de estratégias de integração e proteção de refugiados e migrantes.
Programação:
Dia 12 de julho
14h – 17h: Formação para sociedade civil e atores envolvidos no tema no município
Conteúdos:
Contextualização – conceitos (refugiado, solicitante de refúgio, apátrida e migrante); dados do mundo e do Brasil O fluxo Global de Refugiados e Venezuelano no Brasil – Operação Acolhida, Estratégia de Interiorização e indígenas Direitos e principais legislações sobre o tema – Convenções internacionais e normativas nacionais (Constituição Federal de 1988, Lei de Refúgio, Lei de Migração) Especificidades da população indígena venezuelana
Dia 13 de julho
9h – 16:30h: Formação para servidores e funcionários dos serviços públicos
Conteúdos:
9h – 12h:
Contextualização – conceitos (refugiado, solicitante de refúgio, apátrida e migrante); dados do mundo e do Brasil O fluxo Global de Refugiados e Venezuelano no Brasil – Operação Acolhida, Estratégia de Interiorização e indígenas Direitos e principais legislações sobre o tema –Convenções internacionais e normativas nacionais (Constituição Federal de 1988, Lei de Refúgio, Lei de Migração) Acesso à documentação
12h – 13h30: Almoço
13h30 – 16h:30:
Especificidades da população em situação de refúgio Integração Local – desafios Estratégias de integração local em cada área da política pública (Assistência Social, Educação, Saúde, entre outras) Especificidades da população indígena venezuelana.
16h30 – 18h: Conclusão e encaminhamentos
Participantes da missão: Juliana Tubini, Assistente Senior de Campo, Lyvia Barbosa, Assistente Senior de Proteção, e Joana Lopes, Assistente Junior de Pesquisa, (todos os dias); Maria Beatriz Nogueira, Chefe do Escritório de São Paulo do ACNUR.