Os vereadores de Araçatuba voltam a se reunir, na próxima segunda-feira (13/6), a partir das 19h, para analisar e votar quatro itens da pauta da 19ª sessão ordinária do ano.
De autoria do vereador Dr. Alceu (PSDB), será debatido o projeto de resolução que cria comissão especial de três vereadores para fazer o levantamento do número de centros comunitários e associações de bairros, suas diretorias, situação de regularidade e condições físicas e legais.
Em regime de urgência, as três outras matérias foram encaminhadas pelo Executivo. Uma delas é o projeto de lei que autoriza a Prefeitura a abrir, por decreto, crédito adicional suplementar de R$ 13,9 milhões para possibilitar a readequação orçamentária de recursos para as ações projetadas no presente exercício.
Outra proposição altera a lei que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Araçatuba para o período de 2022 a 2025. Segundo a justificativa, essa providência é necessária para preservar a compatibilidade entre as três peças de planejamento orçamentário – PPA, LDO e LOA – e ao projeto Audesp do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Também consta na pauta o projeto de lei do Executivo que declara de expansão urbana, para fins de parcelamento, parte de área do Sítio São João, de propriedade de Guimarães Alves Empreendimentos Ltda.
Na fase do Pequeno Expediente, poderão usar a tribuna os vereadores Arlindo Araujo (MDB), Arnaldinho (Cidadania), Cristina Munhoz (União Brasil) e Gilberto Batata Mantovani (PL). Cada parlamentar dispõe de até dez minutos para abordar assuntos de livre escolha.
O público poderá acompanhar a sessão pela TV Câmara, no Canal 6 do Sistema Net Digital; pela TV Noroeste, no Canal 19.1 em sinal aberto; e ainda pelo Canal da Câmara no YouTube e Facebook, disponíveis no
site.
Foto: Angelo Cardoso
