11/05/2018 às 09h32min - Atualizada em 11/05/2018 às 09h32min

Seis itens formam a pauta da 15ª sessão ordinária do ano

Assessoria de Imprensa da Câmara
Foto:Divulgação

Os vereadores de Araçatuba se reúnem na segunda-feira (14/05) para discutir e votar seis itens inscritos na Ordem do Dia da 15ª sessão ordinária do ano. A reunião legislativa começa às 19h com transmissão pela TV, rádio e internet.

Um dos projetos é assinado pelo vereador Dr. Flávio Salatino (PMDB). O parlamentar quer obrigar os mercados e supermercados da cidade a instalarem recipientes de álcool em gel e dispensers de papel toalha para a higienização dos carrinhos utilizados pelos clientes.

Em segunda e última discussão e votação, os vereadores analisam projeto de resolução, de autoria do vereador Professor Cláudio (PMN), que modifica o Regimento Interno da Câmara. O objetivo é disponibilizar até três minutos ao autor de requerimento de informações oficiais para a discussão em plenário das respostas encaminhadas pela Prefeitura.

O vereador Lucas Zanatta (PV) solicita a reconsideração da decisão da Procuradoria Legislativa da Câmara, que opinou pelo não recebimento do projeto de lei sobre a instituição do “Programa Escola sem Partido” no sistema municipal de ensino. De acordo com os advogados da Câmara, essa matéria deve ser apresentada pelo Poder Executivo.

PREFEITURA –

Três matérias foram enviadas pela Prefeitura. Duas delas restabelecem o prazo de concessão de áreas públicas a entidades do município. A Loja Maçônica Vinte e Um de Abril pede mais 20 anos para continuar desenvolvendo suas atividades em imóvel localizado no Jardim Los Ângeles. O Centro Espírita Caminho de Jesus também solicita a renovação da concessão do espaço que ocupa, no Parque Residencial Andorfato, por mais 20 anos.

A Prefeitura assina ainda projeto de lei que atualiza a composição do Conselho Municipal de Turismo de Araçatuba, o Comtur. A matéria exclui duas entidades desinteressadas em participar do grupo e inclui representantes das secretarias municipais de Educação e Cultura.

Durante a fase do Pequeno Expediente, poderão ocupar a tribuna da Câmara os vereadores Dr. Jaime (PTB), Lucas Zanatta, Márcio Saito (PSDB) e Rivael Papinha (PSB). Cada um deles terá até 10 minutos para comentar assuntos de livre escolha.

O público pode acompanhar os trabalhos legislativos no plenário da Câmara ou pela TV Câmara (canal 6 do sistema Net digital), pela TV Birigui (canal 19 em sinal aberto), pela rádio Cultura AM 1.340 kHz e, ainda, pelo Youtube e pelo Facebook.
 


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